DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM A FINALIDADE DE SUGERIR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, CUJO OBJETIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM A FINALIDADE DE SUGERIR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, CUJO OBJETIVO DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS SIRENES E ALARMES UTILIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA MUNICIPAL POR OUTROS MEIOS NÃO AGRESSIVOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO A PROTEÇÃO DESSAS CRIANÇAS QUE POSSUEM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL E SOFREM COM BARULHOS E RUÍDOS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA SALA TILÁS. A VEREADORA, SIGNATÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V.EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA SALA TILÁS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DESTINADA AO ATENDIMENTO HUMANIZADO E ESPECIALIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E OPCIONAL DE COLETES REFLETIVOS COM A IDENTIFICAÇÃO "AUTISTA A BORDO", DESTINADOS A MOTOCICLISTAS, INCLUSIVE MOTOTAXISTAS, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU A SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA PROMOVIDA A REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS DESTINADO A TODOS OS SERVIDORES E VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., COM BASE NA SEÇÃO VI DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DO SÍTIO SAQUINHO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E BUSCAR SOLUÇÕES PARA OS DIVERSOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO LOCAL.

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO NA ANTIGA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A BARRAGEM DAS PEDRINHAS NO BAIRRO PITOMBEIRA. O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO NA ANTIGA ESTRADA DE ACESSO À BARRAGEM DAS PEDRINHAS NO BAIRRO PITOMBEIRA.

SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA VIA PÚBLICA.

SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CAIXA DE ESGOTO.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EX. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO
AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SUTRAN). SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E ESTUDO TÉCNICO PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA,
ORGANIZAÇÃO E MELHORIAS NO TRÂNSITO NA AVENIDA FRANCISCO REMIGIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVQ, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. EMANUELLE SARÚ HOLANDA CRISÓSTOMO, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO E REFORMA DO PSF DO BAIRRO BOA FÉ, JOSÉ SANTIAGO LIMA, NESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA RUA VEREADOR RAIMUNDO DONATO CHAVES, NO BAIRRO BOM NOME, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES EM QUE ESSA SE ENCONTRA.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA (ANTIGA), DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DE AREIA, SITUADA PRÓXIMA À CAPELA DE NOSSA SENHORA DE
GUADALUPE, VISTO QUE, A REFERIDA PRAÇA FAZ PARTE DA HISTÓRIA DAQUELA COMUNIDADE, SENDO UM PEDIDO REALIZADO PELOS MORADORES QUE ALI RESIDEM, E DESEJAM QUE O EQUIPAMENTO SEJA
PRESERVADO E CONSERVADO.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO A LIMPEZA E REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA MARIA LÚCIA GUIMARÃES BEZERRA, SITUADA À RUA CLEMILDE OSTEME, NO BAIRRO MONSENHOR
OTÁVIO (POR TRÁS DO FELIPÃO VEÍCULOS), EM LIMOEIRO DO NORTE - CE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITAR A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE JENIPAPEIRO, PASSANDO PELO SÍTIO SAQUINHO, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA QUE LIGA A CE-266 À ALAMEDA DE SOUSA, A VIA CONHECIDA COMO RUA DO DELVAN, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOM JESUS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SR. DILMAR AMARAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA "CASA DOS CONSELHOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON LOURES, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO PITOMBEIRA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, BEM COMO AO DESENVOLVIMENTO PLENO DE SUAS POTENCIALIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE ENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR WILSON LOURES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PIO NUNES DE ANDRADE, PRECISAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO APÓS A RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2027.

CONCEDE REAJUSTE O SALÁRIO BASE E SOBRE AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, O “TRIAGEM PRECOCE”, COM A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO COM A ESCALA M-CHAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

DÁ A DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.

ALTERA OS ANEXOS I E II E ACRESCENTA OS DISPOSITIVOS QUE INDICA À LEI Nº 2.518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, A COMENDA "FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA" EM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM A FINALIDADE DE SUGERIR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, CUJO OBJETIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM A FINALIDADE DE SUGERIR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, CUJO OBJETIVO DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS SIRENES E ALARMES UTILIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA MUNICIPAL POR OUTROS MEIOS NÃO AGRESSIVOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO A PROTEÇÃO DESSAS CRIANÇAS QUE POSSUEM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL E SOFREM COM BARULHOS E RUÍDOS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA SALA TILÁS. A VEREADORA, SIGNATÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V.EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA SALA TILÁS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DESTINADA AO ATENDIMENTO HUMANIZADO E ESPECIALIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E OPCIONAL DE COLETES REFLETIVOS COM A IDENTIFICAÇÃO "AUTISTA A BORDO", DESTINADOS A MOTOCICLISTAS, INCLUSIVE MOTOTAXISTAS, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU A SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS.