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REQUERIMENTO: 188/2026

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Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Data: 14/04/2026
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Ementa

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SR. DILMAR AMARAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA "CASA DOS CONSELHOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/04/2026 11:48:01 CADASTRADO 
AGENTE: Victoria Carla Bandeira Rocha
CADASTRADO   
16/04/2026 08:00:00 LEITURA  14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 2028) 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais ENVIADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GEORGE ERIC

1º Vice Presidente

PDT

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SR. DILMAR AMARAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA "CASA DOS CONSELHOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. O PRESENTE REQUERIMENTO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS POR MEIO DA DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO ESTRUTURADO E ADEQUADO PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATUALMENTE ESTÃO EM ATIVIDADE SETE CONSELHOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL. TODAS AS ATIVIDADES DESTES CONSELHOS SÃO EXECUTADAS POR UM ÚNICO DEPARTAMENTO QUE FUNCIONA DENTRO DE UMA PEQUENA SALA O QUE OCASIONA LIMITAÇÕES OPERACIONAIS, O QUE COMPROMETE A EFETIVIDADE DE SUAS ATIVIDADES, SEM UM LOCAL FIXO DESTINADO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, OU LOCAL ADEQUADO PARA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS E DESENVOLVIMENTO DE DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.

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