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REQUERIMENTO: 176/2026

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Autor: Márcio José Lopes Lima
Data: 09/04/2026
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Ementa

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., COM BASE NA SEÇÃO VI DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DO SÍTIO SAQUINHO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E BUSCAR SOLUÇÕES PARA OS DIVERSOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO LOCAL.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/04/2026 10:38:52 CADASTRADO 
AGENTE: João Gledson Barreto de Oliveira
CADASTRADO   
16/04/2026 08:00:00 LEITURA  14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 2028) 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais ENVIADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MÁRCIO LOPES

Vereador(a)

PT

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., COM BASE NA SEÇÃO VI DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DO SÍTIO SAQUINHO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E BUSCAR SOLUÇÕES PARA OS DIVERSOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO LOCAL. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA DIANTE DAS RECENTES DENÚNCIAS AMPLAMENTE DIVULGADAS, INCLUSIVE POR MEIO DE VÍDEO GRAVADO POR MORADORA DA COMUNIDADE, QUE REPERCUTIU EM TODO O MUNICÍPIO, EVIDENCIANDO O MAL FUNCIONAMENTO E AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) DA LOCALIDADE, SITUAÇÃO QUE DEMANDA ATENÇÃO URGENTE POR PARTE DO PODER PÚBLICO. DESSA FORMA, PROPÕE-SE QUE A REFERIDA SESSÃO ITINERANTE SEJA REALIZADA NO PRÓPRIO SÍTIO SAQUINHO, POSSIBILITANDO MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR E ESCUTA DIRETA DOS MORADORES, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA E EFETIVIDADE NA ATUAÇÃO LEGISLATIVA. REQUER-SE, AINDA, QUE SEJAM FORMALMENTE CONVIDADOS PARA PARTICIPAR DA SESSÃO: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE SAÚDE; PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA UNIDADE DO PSF LOCAL; LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS; E TODA A COMUNIDADE EM GERAL.

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REQ_176_2026_0000001.pdf

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