CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS LIGAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O NOVO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE ENFERMEIRO.

FIXA O NOVO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

ALTERA, NO QUE INDICA A LEI Nº 1.323, DE 12 DE JANEIRO DE 2007.

ÁLTERA O ART. 39 DA LEI Nº 2.176, DE 06 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA LATICÍNIO LÁ DE CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE QUE TRATA O ART. 152 DA LEI Nº 2.051, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

DISCIPLINA OS CONVÊNIOS E PARCERIAS SEM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU DE ACORDOS DE ADESÃO, NOS TERMOS DO ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.