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Lista de leis

Foram encontradas 2674 registros

Atualizado em: 02/07/2026 11:27:24

Autoriza abertura crédito especiais que indica.

Autoriza abertura crédito especial que indica.

Autoriza a doação de imóvel á fundação SESP para os fins que indica.

Autoriza a abertura de créditos especiais de até a quantia de Cr$ 400.000,00, para a construção do prédio escolar de ingarana.

Autoriza abertura crédito especial que indica.

Autoriza a doação a fundação SESP de imóvel para a construção das instalações do centro operacional de Limoeiro do Norte ,atinente ao projeto de melhorias da habitação Rural para o controle de doenças de Chagas.

Autoriza abertura crédito especial que indica.

Dá a nova redação ao art.1° da Lei Municipal n° 293 ,de 24 de maio de 1975.

Autoriza abertura de crédito especial de Cr$.250.000,00,adicional ao orçamento vigente,para os fins que indica.

Considera de utilidade pública a entidade Caritas Diocesana de Limoeiro do Norte.

Reajusta os vencimentos dos cargos do quadro do pessoal da secretaria da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Autoriza a permuta do imóvel que indica, pertencente ao Patrimônio Municipal, com outro de propriedade do IPEC.

Modifica a redação de Art. 4° da Lei Municipal n° 318, de 10 de outubro de 1976.

Concede o Título de 'Cidadão Limoeirense' a Sra. Maria do Carmo Mourão ( Irmã Madalena).

Concede o 'Título de Cidadão Limoeirense' ao Dr. Adelino Neiva de Sousa.

Concede o Título de 'Cidadão Limoeirense' ao Sr. Vicente Francisco de Figueiredo.

Institui o código Tributário do município de Limoeiro do Norte .

Estima a receita e fixa a despesa de Limoeiro do Norte para o ano de 1978.

Concede o título de cidadão Limoeirense ao Dr.Lúcio Gonçalo de Alcântara.

Cria a unidade Municipal de cadastramento de imóveis Rurais (UMC) e dá outras providências.

Concede Pensão á viúva do Servidor Inativo Manoel Arruda Filho.

Autoriza abertura crédito especial que indica.

Concede Pensão á viúva do Servidor Valentim Nogueira Maia.

Autoriza abertura crédito especial que indica.

Autoriza a aberturade crédito especial que indica.

Autoriza a prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte a Celebração de cônvenios ou termos de ajustes.

Cria o Cargo de Chefe do Setor Municipal de Alimentação Escolar.

Dá denominação ao Grupo Escolar de Ministro Alysson Paulinelli .

Concede remissão de créditos tributários do município de Limoeiro do Norte.

Autoriza a abertura de Créditos adicionais .

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