Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 2649 registros

Atualizado em: 22/04/2026 10:49:48

Autoriza a abertura do credito Adicional ao orçamento vigente.

Dá denominação a Área urbana que indica a qual se situa a leste do Patronato Santo Antônio.

Autoriza a denominar de Luiz Alves de Freitas o Bairro Roçado.

Concede Titulo de cidadania a pessoa que indica Luiz Gonzaga da Fonseca Mota.

Cria o Cargo que indica de termira-lhe o padrão e dá outras providências.

Dá denominação a área urbana José Simões dos Santos.

Cria a comenda Pe.Misael Alves de Sousa.

Institui medalha Dom Aureliano Matos.

Denomina avenida José Nunes o logradouro público .

Dá denominação de Praça Maestro Odílio Silva o logradouro público que indica.

Autoriza a abertura de crédito adicional que indica.

Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

Autoriza abertura do Crédito Adicional que indica.

Concede pensão á senhora Luiza Honorato de Lima.

Concede o título de cidadão limoeirense ao Sr. Rufino Maia e Silva.

Autoriza a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte a se filiar ao instituto Brasileiro de Administradores Municipal e dá outras providências.

Concede título de cidadão Limoeirense aos Srs. Prof. Pe. Mariano Rocha Matos ,prof. Joaquim Alexandre Neto ,Prof José Fábio Ramalho e Santiago e Prof. Raimundo Elmo Vasconcelos.

Concede título de cidadania ao Sr. Marcelino de Castro Queiroz Serra.

Concede Título de cidadania ao Dr. Antônio Rodrigues de Souza.

Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

Autoriza a abertura do Crédito adicional que Indica.

Autoriza a aquisição do imóvel urbano que indica e da outras providências.

Concede o titulo de cidadão ao Dr. Candido da Silveira Quinderé diretor superintendente da Carbomil S.A.

Autoriza a abertura do credito adicional que indica.

Cria os cargos que indica, determina-lhes o padrão e da outras providencias.

Concede pensão à viúva do servidor inativo Vicente Ferreira Braúna.

Dispõe sobre a emenda á Lei n° 147 de 07 de Maio de 1968.

Atualiza os valores monetários relativos à aplicação de penalidades previstas no Código de posturas do município (Lei Municipal n° 04 ,de 07/11/61

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON