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Lista de leis

Foram encontradas 2674 registros

Atualizado em: 02/07/2026 11:27:24

Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

Dispõe sobre nome de logradouro público de José de Oliveira Bandeira.

Dispõe sobre título de cidadania ao Sr. Francisco Xisto de Meneses Granja.

Autoriza a abertura dos créditos especial indica.

Dispõe sobre Titulo de cidadania ao Sr. César Cals de Oliveira Neto.

Concede o Título de cidadã Limoeirense a Sra. Maria Cecilia Lopes Coelho.

Dá denominação de “Estevão Remígio de Freitas” ao Logradouro público que indica.

Reajusta os vencimentos dos cargos do “Quadro de pessoal” da secretaria da Câmara Municipal.

Reajusta os proventos dos funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito adicional especial ao Orçamento vigente.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

Autoriza a Secretária Municipal de Obras, transportes, comunicação, minas e energia crédito adicional especial ao orçamento vigente.

Autoriza a aquisição do terreno urbano que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre título de Cidadania a Sra. Ângela Fazio Caetano.

Dispõe sobre titulo de cidadania.

Concede o Título de cidadão Limoeirese ao Sr Francisco Ferreira Filho.

Dispõe sobre título de Cidadania o Sr. Pedro Jayme Conrado de Carvalho.

Concede o título de 'Cidadão Limoeirense' ao comerciante Sr. Benedito Rufino de Lima.

Dispõe sobre Título de cidadania Limoerense ,ao Sr Antônio Nunes de França.

Dispõe sobre Título de cidadania ao Dr. Josemar Felinto de Sousa.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício de 1984.

Dá denominação de Antônio Holanda de Oliveira, ao Centro Social Habitacional Limoeiro Alto.

Institui o Código de Postura Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Autoriza a abertura do credito Adicional ao orçamento vigente.

Dá denominação a Área urbana que indica a qual se situa a leste do Patronato Santo Antônio.

Autoriza a denominar de Luiz Alves de Freitas o Bairro Roçado.

Concede Titulo de cidadania a pessoa que indica Luiz Gonzaga da Fonseca Mota.

Cria o Cargo que indica de termira-lhe o padrão e dá outras providências.

Dá denominação a área urbana José Simões dos Santos.

Cria a comenda Pe.Misael Alves de Sousa.

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