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Atualizado em: 22/04/2026 10:49:48

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 147, de 07 maio 1968.

Autoriza a abir ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito suplementar da importância de CR$ 5.000,00 á dotação que indica e dá outras providências.

Concede título de cidadão Limoeirense ao Sr. Supervisor José Sandoval Scolástico Mendonça.

Concede título de cidadão ao Sr. Governador, César Cals de Oliveira Filho.

Autoriza a aquisição de imóvel para o fim que indica e dá outras providências

Autoriza o prefeito Municipal a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito especial da importância de Cr$ 1.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

Autoriza o prefeito Municipal a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito especial da importância de Cr$ 1.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

Autoriza o chefe Executivo a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito especial da importância de CR$ 30.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

Concede Titúlo de Cidadania aos Srs. Senador Virgílio Távora, deputados estaduais Manoel de Castro Filho e Franklin Gondim Chaves, bem como ao Dr. Idelmar Preira Matos, juiz de Direito da Comarca de Limoeiro do Norte.

Dispõe sobre a renumeração do magistério primário Municipal estabelece reclassificação de cargos e padrões e dá outras providências.

Autoriza o prefeito Municipal abir ,adicional ao orçamento vigente , os créditos especiais que indica,num total de CR$20.302,20 e dá outras providências.

Reconhece a desapropriação do Imóvel e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Título aos Srs. Dr. Álvaro de Oliveira Rocha e Sargento Antônio Carlos Munes de Carvalho.

Concede inserção de impostos Municipais ao Banco do Nordeste do Brasil S/A e dá outras providências.

Autoriza a subscrever ações da Petrobrás Brasileiros ,S/A -PETROBRÁS e dá outras providências.

Abre ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito especial da importância de CR$ 5.172,00 para fim que indica e dá outras providências.

Autoriza a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito especial da importância de Cr$ 6.803,60 para o fim que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a incorporação do Valor em moeda corrente ao patrimônio Municipal e dá outras providências.

Denomina sala de edifício Irapuan Dinajar Feijó e dá outras providências de Joaquim José de Oliveira Lima.

Autoriza o Município de Limoeiro do Norte do estado do Ceará ,a vender os direitos de subscrição de capital da PETROBRÁS e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de ações de propriedade de Município e dá outras providências.

Autoriza o prefeito Municipal a contrair empréstimo para os fins que indica e dá outras providências.

Dá denominação da Rua Mixico Nonato.

Dá denominação das Ruas que indica Tenente Sebastião, Rua Dr. Gaspar de Oliveira e Antônio Nogueira da Silva.

Fixa a Contribuição do Município de Limoeiro do Norte para o programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.

Abre o adicional ao orçamento vigente o Crédito suplementar da importância 600,00.

Dispõe sobre a cessão de ações de propriedade de Município e dá outras providências.

Modifica os anexos das Leis n° 118 177e 184 ,de 24 de julho de 1967 ,6 de abril de 1970 e 17 de setembro de 1970 respectivamente e dá outras providências.

Dá denominação da Rua Capitão João Eduardo.

Institui e Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com a fundação Serviços de Saúde Pública ,para a execução de um programa de assistência Médica sanitária e saneamento Básico no município.

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