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Lista de leis

Foram encontradas 2615 registros
Informações atualizadas em: 12/01/2026 - 09:31:46
  • Autoriza a abertura adicional ao orçamento vigente , do Crédito especial da importância de CR$ 573,23 para o fim que indica e dá outras providências.

  • Dilata o prazo contido na estrutura de doação de um terreno do patrimônio /Municipal de que trata o art.2°,da Lei n° 120 ,de 24 de julho de 1967 e dá outras providências.

  • Autoriza a Doação do imóvel que indica e dá outras providências.

  • Concede ajuda da importância de Cr$1.000.00 para a associação Cearense de Magistrados para o fim que indica e dá outras providências.

  • Dá denominação do Prédio Escolar Dona Madalena e dá outras providências.

  • Dá denominação da escola Pública Antônio Lopes e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura do Crédito suplementar da importância de CR$ 1.760,00 a dotação que indica e dá outras providências.

  • Dá denominação da escola Pública Monsenhor Oliveira e dá outras providências.

  • Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente, o Crédito suplementar da importância de CR$ 1.000,00 a dotação que indica e dá outras providências.

  • Dá nova redação ao art 2º , da Lei nº 182, de 10 de Abril de 1970.

  • Autoriza a abrir ,adicional ao orçamento vigente , o Crédito suplementar da importância de CR$ 2.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente , o Crédito especial da importância de CR$ 2.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente , o Crédito suplementar da importância de CR$ 3.000,00 á dotação que indica e dá outras providências.

  • Denomina de Irapuan Feijó a futura sede da prefeitura municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito Municipal de Limoeiro do Norte, para o próximo período e dá outras providencias.

  • Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente , o Crédito especial da importância de CR$ 498,00 para o fim que indica.

  • Dá denominação de presidente Castelo Branco a barragem que indica e dá outras providências.


  • Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito suplementar da importância de Cr$ 4.000,00 à dotação que indica.

  • Dispõe sobre a cessão de ações de propriedade do Município e da outras providências.

  • Delimita o quadro urbano da Cidade e da vila do município.

  • Dá nomenclatura à travessa que indica. Travessa Marcos Freitas Nunes

  • Autoriza a aquisição de imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

  • Concede subvenção as instituições indica e dá outras providências.

  • Modifica os anexos I, III e VII, da Lei N° 118, de 24 de julho de 1967 e dá outras providências.

  • Concede abono de Natal a todos os servidores públicos municipais e dá outras providências.

  • Autoriza a abrir , adicional ao Orçamento vigente , o crédito especial da importância de c$ 440,00 , para o fim que indica.

  • Autoriza a abertura de Crédito especial de C$ 15.000,00 para o fim que indica.

  • Autoriza a abertura do Crédito Especial de CR$ 979,53 ,para o fim que indica.

  • Autoriza a execução das obras que indica e dá outras providências.

  • Extingue o Instituto de Previdência do Município de Limoeiro do Norte (IPMLN), criado pela lei Municipal n° 73 ,de 26de julho de 1965 e dá outras providências.

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