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Lista de leis

Foram encontradas 2615 registros
Informações atualizadas em: 12/01/2026 - 09:31:46
  • Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limoeiro do Norte para o ano de 1979.

  • Autoriza abertura crédito especial que indica.

  • Dá denominação de escola de 1º Grau Miguel Vieira de Melo ao prédio escolar que indica.

  • Autoriza abertura crédito especiais que indica.

  • Autoriza abertura crédito especial que indica.

  • Autoriza a doação de imóvel á fundação SESP para os fins que indica.

  • Autoriza a abertura de créditos especiais de até a quantia de Cr$ 400.000,00, para a construção do prédio escolar de ingarana.

  • Autoriza abertura crédito especial que indica.

  • Autoriza a doação a fundação SESP de imóvel para a construção das instalações do centro operacional de Limoeiro do Norte ,atinente ao projeto de melhorias da habitação Rural para o controle de doenças de Chagas.

  • Autoriza abertura crédito especial que indica.

  • Dá a nova redação ao art.1° da Lei Municipal n° 293 ,de 24 de maio de 1975.

  • Autoriza abertura de crédito especial de Cr$.250.000,00,adicional ao orçamento vigente,para os fins que indica.

  • Considera de utilidade pública a entidade Caritas Diocesana de Limoeiro do Norte.

  • Reajusta os vencimentos dos cargos do quadro do pessoal da secretaria da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

  • Autoriza a permuta do imóvel que indica, pertencente ao Patrimônio Municipal, com outro de propriedade do IPEC.

  • Modifica a redação de Art. 4° da Lei Municipal n° 318, de 10 de outubro de 1976.

  • Concede o Título de 'Cidadão Limoeirense' a Sra. Maria do Carmo Mourão ( Irmã Madalena).

  • Concede o 'Título de Cidadão Limoeirense' ao Dr. Adelino Neiva de Sousa.

  • Concede o Título de 'Cidadão Limoeirense' ao Sr. Vicente Francisco de Figueiredo.

  • Institui o código Tributário do município de Limoeiro do Norte .

  • Estima a receita e fixa a despesa de Limoeiro do Norte para o ano de 1978.

  • Concede o título de cidadão Limoeirense ao Dr.Lúcio Gonçalo de Alcântara.

  • Cria a unidade Municipal de cadastramento de imóveis Rurais (UMC) e dá outras providências.

  • Concede Pensão á viúva do Servidor Inativo Manoel Arruda Filho.

  • Autoriza abertura crédito especial que indica.

  • Concede Pensão á viúva do Servidor Valentim Nogueira Maia.

  • Autoriza abertura crédito especial que indica.

  • Autoriza a aberturade crédito especial que indica.

  • Autoriza a prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte a Celebração de cônvenios ou termos de ajustes.

  • Cria o Cargo de Chefe do Setor Municipal de Alimentação Escolar.

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