Dispõe sobre o 'Quadro de Pessoal' da Secretária da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dá disposições complementares a respeito da Lei Municipal n° 254, de 10 de Abril de 1973.
Autoriza a abir ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito suplementar da importância de Cr$ 80.000,00 á dotação que indica e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a contrair empréstimo para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da secretaria Municipal de Educação ,Cultura e Saúde ,Cria cargos e dá outras providências.
Modifica redação do art.1° ,caput e parágrafo único ,da lei Municipal n° 255 ,de 10 de Maio de 1973.
Autoriza a doação de terreno ao Estado do Ceará para a construção do prédio da cadeia pública e da delegacia de polícia.
Autoriza a celebração de convênio com a Diaconia ,e dá outras providências.
Modifica a redação do Art.1°, Caput e paragrafo único da Lei Municipal n° 201 ,de 22 de dezembro de 1970.
Concede o título de cidadão Limoeirense ao Dr. Antônio Ferreira Caetano.
Autoriza a celebração dos convênio indicados e dá outras providências.
Autoriza a locação dos tratores pertencentes ao patrimônio Municipal.
Concede o título de cidadão limoeirense ao Dr. Osias de Sousa Lima.
Autoriza a aquisição de imóvel urbana, por doação, e dá outras providências.
Cria um cargo com a denominação de "Supervisor Educacional" e dá outras providências.
Estabelece nova redação para o artigo 1º da Lei Municipal n° 230, de 17 de Abril de 1972, e dá outras providências.
Autoriza a doação do imóvel que indica e dá outras providências.
Autoriza a doação do imóvel que indica e dá outras providências.
Autoriza a abir ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito suplementar da importância de Cr$ 2.000,00 á dotação que indica.
Autoriza a abertura do crédito especial da importância de CR$ 4.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.
Autoriza a abir ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito suplementar da importância de CR$ 5.000,00 á dotação que indica.
Autoriza a subscrever açoes do Banco do Nordeste do Brasil ,S. A .e dá outras providências.
Autoriza a execução da obras que indica e dá outras providências.
Autoriza a implantação de um pôsto de revenda em convênio com a CEPESCA e contém outras providências.
Autoriza a construção da obra que indica e dá outras providências.
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