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Lista de leis

Foram encontradas 2674 registros

Atualizado em: 02/07/2026 11:27:24

Considera de utilidade pública a sociedade Associação Maternidade são Raimundo.

Dá denominação do prédio D. Tereza Holanda de Oliveira.

Consede Pensão á viúva do servidor Inativo José Bibiano da Silva.

Concede o título de cidadania Limoeirense ao Dr.José Willian Nogueira Lima.

Ratifica Convênio celebrado coma a diaconia ,em 1° de setembro de 1974, e dá outras providências.

Ratifica convênio celebrado ,em 1° de julho de 1974,com a diaconia ,e dá outras providências.

Ratifica o convênio celebrado ,em 1° de julho de 1974,com a diaconia,para a construção de um grupo Escolar no Lugar Consulta.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício de 1975.

Concede título de cidadania Limoeirense as pessoas que indica.

Autoriza a abertura dos créditos especiais que indica.

Autoriza a abertura dos créditos especiais que indica.

Autoriza a abertura dos créditos especiais que indica.

Prorroga o prazo de que trata o art.4° da lei Municipal 255 ,de 10 de maio de 1973.

Autoriza o prefeito Municipal de Limoeiro do Norte a contrair empréstimos com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências.

Reajusta proventos e dá outras providências.

Autoriza a aquisição de terreno urbano para doação ao estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a abertura dos créditos especiais indicados.

Autoriza a abertura do crédito suplementar que indica.

Estabelece novos padrões para cargos com a denominação de secretários e dá outras providências.

Autoriza a abertura do crédito especial que indica.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício de 1974.

Autoriza a abertura de crédito especial para os fins que indica.

Autoriza o prefeito Municipal a transferir para a COTELCE direitos e bens pertencentes ao serviço telefônico Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o 'Quadro de Pessoal' da Secretária da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá disposições complementares a respeito da Lei Municipal n° 254, de 10 de Abril de 1973.

Autoriza a abir ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito suplementar da importância de Cr$ 80.000,00 á dotação que indica e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal a contrair empréstimo para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da secretaria Municipal de Educação ,Cultura e Saúde ,Cria cargos e dá outras providências.

Modifica redação do art.1° ,caput e parágrafo único ,da lei Municipal n° 255 ,de 10 de Maio de 1973.

Autoriza a abertura de crédito adicionais indicados.

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