Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra Vanessa Torres Pereira.
Ficam criados os cargos de Diretor de Tesouraria e Finanças e Assitente de Recursos Humanos e dá outras providências. Obs: Esta Resolução 003.2026 foi REVOGADA - LEI n. 2.682.2026
NOMEAR, os vereadores Rubem Sérgio de Araújo, Elisete Silva Duarte Guimarães e José Torres de Moura Neto, para compor a Comissão Especial Mista em caráter extraordinário, com o propósito de identificar no efetivo de servidores dos órgãos da segurança pública que atuam no município de Limoeiro do Norte e no seio da sociedade, os profissionais de segurança pública e cidadãos que prefiguram a conduta que alcança o propósito desta honraria, e após a identificação redigir o “Rol dos Homenageados”, que serão indicados através de Projeto de Decreto Legislativo.
Ponto Facultativo, Agente: Marcio Michael do Nascimento Farias, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte
Concede subvenção à Associação dos Universitários de Limoeiro do Norte - UNILIM, como forma de contribuir com o custeio do transporte escolar.
Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa L F S Comercio e Importação de Alimentos Ltda., e dá outras providências.
Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa RCL Transportes Ltda., e dá outras providências.
Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
Institui o selo “Escola Antirracista” no sistema municipal de ensino de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.325, de 30 de março de 2022, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2.024, que dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal e a reestruturação de seus órgãos, e dá outras providências.
Implanta, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o Aluguel Social destinado a mulheres em situação de violência doméstica, e dá outras providências.
Dispõe sobre reauste do vencimento-base dos servidores públicos, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.267, de 07 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Bolsa Reciclagem.
Altera a simbologia dos cargos de provimento em comissão da Superintendência Municipal de Trânsito.
Altera a simbologia do cargo que indica prevista na Lei n. 2.533, de 24 de fevereiro de 2025.
Fixa o vencimento básico dos motoristas de ônibus e viaturas pesadas.
Considerando recair o dia 19 de março de 2026, consagrado feriado municipal “Dia de São José”, numa quinta-feira; RESOLVE: DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, na sexta-feira, dia 20 do mês de março de 2026;
NOMEAR, o Sr. MARCOS NEYRTON DOS REIS COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR JURÍDICO, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Dá a denominação da Estação de tratamento de água que indica e dá outras providências. Maria de Sales Bandeira
Reconhece o festival do Guaraná da Loja Maçônica Dr. Lima Verde como patrimônio histórico-cultural de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 2.606/2025 e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Geraldo Fernandes Lucena.
Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Xerlido Rocha Lima.
Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Adelson de Araújo Cabral.
Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia.
EXONERAR, o Sr. ANTÔNIO LOURENÇO PEREIRA NETO, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
NOMEAR, a Sra. KARLA CIBELE COSTA GUIMARÃES, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Psicossocial, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.644/2026, de 04 de março de 2026.
EXONERAR, a Sra. KARLA CIBELE COSTA GUIMARÃES, do Cargo Comissionado de Chefe de Atendimento da Procuradoria da Mulher, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
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