NOMEAR, o Sr. FRANCISCO DOUGLAS ROCHA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Fiscalização Contratual, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
EXONERAR, o Sr. ITALO ROGER SANTIAGO DE MATOS, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Política de Registros de Avaliação e Conformidade —PRAC da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
Política de Avaliação de Riscos no Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte
Considerando que o dia de Corpus Christi será no dia 04/06/2026, ou seja, em uma quinta-feira; Considerando que em referida data, tradicionalmente se decreta ponto facultativo; Considerando que conforme o Decreto Municipal nº 651, de 01 de junho de 2026, foi decretado ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2026. RESOLVE: DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, nos dias 04 (quinta-feira) e 05 (sexta-feira) do mês de junho de 2026;
NOMEAR, a Sra. ERYSLENY GUIMARÃES, para exercer o Cargo Comissionado Coordenador de Cerimonial, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
EXONERAR, a Sra. DEBORÂ KALYIIE DE OLMIR-â, SILVA, do Cargo Comissionado de Chefe de Fiscalização Contratual, padráo CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n." 2.447 12024, de 31 de janeiro de 2024.
Plano de Resposta a Incidentes de Segurança e Privacidade da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte
Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Francinildo Xavier Correia.
Concede Título de Cidadão Limoeirense a Sra. Géssica Rodigues Nobre.
Julga a Prestação de Contas de Governo Municipal de Limoeiro do Norte.CE, exercício financeiro de 2022, de rsponsabiliade do Senhor José Maria de Oliveira Lucena.
Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco das Chagas Setúbal Lima.
Concede Título de Cidadão Limoeirense a Sra. Raimunda Edivanda Lima Ferreira.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Paulo Henrique Costa de Freitas.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr Claudiberto Santiago Lima.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr Ronnye Vianez da Silva Freitas.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr Marcos Lima e Silva.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Isaac Bruno Lima.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr João Maurilio Lima Costa.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Valderjunior Rodrigues Rabelo.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Noé Viana Barbosa Neto.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Marceliano Nascimento da Silva.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. José Nonato de Oliveira.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima a Sra. Joana Dayanne Saldanha Marques.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Januete Holanda Maia.
Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. André Luiz Barbosa Nunes Júnior.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Francivaldo Mota Monte.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Diego Dacio de Freitas Santiago.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. João Maria Alves de Sousa.
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