Estabelecer o Regime de Recesso com funcionamento em Plantão e Escala para os servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte durante o período de 11 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026, passando o horário de expediente a iniciar-se a partir das 8:00, encerrando-se às 11:30 horas.

Concede Título de Cidadão Limoeirense Maria Lucenilda Chaves

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Bruna Almeida de Sá.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. José Romário de Oliveira Freire.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Jefferson Pereira Batista.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Manuel Martins Neto.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Zoroaldo Marcelo de Oliveira Sobrinho.

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Milce Maciel de Oliveira.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Freire da Silva.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Dilmar Amaral Silva.

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Fernanda Eneida Pessoa Caracas de Souza.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Gilmar Pereira de Carvalho.

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Sandra Rosa Soares Freire.

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Maria do Socorro Negueiros.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Eduardo Oliveira da Costa.

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Helena Agostinho Xavier Freire.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Agostinho Martins Xavier.

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Vera Lúcia Caetano de Castro.

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Maria Marciana Gomes Maia.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora Maria José Andrade Sales, no período de 01 de julho a 10 de julho de 2026, referente as férias do período do ano de 2025/2026, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Conceder férias a Servidora Maria José Andrade Sales, no período de 01 de julho de 2026 à 30 de julho de 2026, referente as férias do ano de 2025/2026.

Modifica a Lei n.º 1.910, de 14.05.2015 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral), e dá outras providências.

NOMEAR, o Sr. HENRIQUE JOSÉ FREITAS DA COSTA, para exercer do Cargo Comissionado de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. HENRIQUE JOSÉ FREITAS DA COSTA, do Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Concede Título de Cidadão Limoeirense a Sra. Maria Ozineide Silva.

Dá a denominação da Rua João Ferreira Maia.

Ratifica o Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-CPSMLN por meio do qual foi acrescido novos dispositivos ao Instrumento Original, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições, e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal em memória das vítimas da Covid-19” no âmbito do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Considerando que o dia de Corpus Christi será no dia 04/06/2026, ou seja, em uma quinta-feira; Considerando que em referida data, tradicionalmente se decreta ponto facultativo; Considerando que conforme o Decreto Municipal nº 651, de 01 de junho de 2026, foi decretado ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2026. RESOLVE: DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, nos dias 04 (quinta-feira) e 05 (sexta-feira) do mês de junho de 2026;