Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

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Composta dos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro: I - Maria José Andrade Sales (Presidente) II - Dário Igor Nogueira Sales (Primeiro Membro) III - Tarcito Mendes Santos (Segundo Membro)

Disciplina os convênios, e parcerias sem transferências de recursos por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão, nos termos do art. 241 da Constituição Federal.

Fixa o novo subsídio dos membros do Conselho Tutelar do Município de Limoeiro do Norte.

Altera a composição do Conselho da Cidade de que trata o art. 152 da Lei nº 2.051, de 27 de agosto de 2018.

Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa Laticínio Lá de Casa e dá outras providências.

Altera o art. 39 da Lei nº 2.176, de 06 de julho de 2020, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC.

Altera, no que indica, a Lei nº 1.323, de 12 de janeiro de 2007.

Fixa o novo vencimento básico dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Enfermeiro.

Concede subvenção às Ligas que indica, e dá outras providências.

Institui no Município de Limoeiro do Norte-CE, o “Triagem Precoce”, com a aplicação do protocolo de aplicação do questionário com a escala M-CHAT e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade que indica. Associação Esportiva do Arraial

Dá a denominação à Rua que indica e dá outras providências. Rua Guilherme Pereira do Nascimento

Dá a denominação à Rua que indica e dá outras providências. Rua Francisco Ferreira de Sousa

dá a denominação da Quadra que indica e dá outras providências. José Ivan Lima Nobre

Exoneração, Agente: Erivelton Freire Cavalcante, Cargo: Chefe de Atendimento da Câmara Cidadã, Secretaria:

Exoneração, Agente: Fabricia Kelly Rodrigues Silva, Cargo: Coordenador de Cerimonial, Secretaria:

Nomeação, Agente: Guilherme Gabriel de Moura Quixabeira, Cargo: Chefe de Atendimento da Câmara Cidadã, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Cauã de Sousa, Cargo: Assistente de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Dispõe o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.

Altera os anexo I e II e acrescenta os dispositivos que indica à Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2.024.

Institui no Município de Limoeiro do Norte-CE, a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, e dá outras providências.

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, a comenda "Francisco Ariosto Holanda" em, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Breno Rafael Martins de Freitas.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Raimundo Lázaro Cavalcante de Lima Filho.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Vanduires Bezerra Leite.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao sr. Francisco Bezerra Filho.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Antônio Sival da Costa.

Concede reajuste sobre o salário base e sobre as funções comissionados dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Lucas Gomes da Silva Neto.

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra Vanessa Torres Pereira.

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