EXONERAR, a Sra. DEBORÂ KALYIIE DE OLMIR-â, SILVA, do Cargo Comissionado de Chefe de Fiscalização Contratual, padráo CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n." 2.447 12024, de 31 de janeiro de 2024.
NOMEAR, a Sra. ERYSLENY GUIMARÃES, para exercer o Cargo Comissionado Coordenador de Cerimonial, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Considerando que o dia de Corpus Christi será no dia 04/06/2026, ou seja, em uma quinta-feira; Considerando que em referida data, tradicionalmente se decreta ponto facultativo; Considerando que conforme o Decreto Municipal nº 651, de 01 de junho de 2026, foi decretado ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2026. RESOLVE: DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, nos dias 04 (quinta-feira) e 05 (sexta-feira) do mês de junho de 2026;
Política de Registros de Avaliação e Conformidade —PRAC da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
Plano de Resposta a Incidentes de Segurança e Privacidade da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte
EXONERAR, o Sr. FRANCISCO DOUGLAS ROCHA DO NASCIMENTO, do Cargo Comissionado de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Política de Avaliação de Riscos no Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Raimundo Valderes Andrade Chagas.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. João Maria Alves de Sousa.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Gerson Luiz Martins Maia.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima a Sra. Natália Parla Rodriguetalha Andrade.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Alexandre de Souza Duarte.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Daniel de Freitas do Nascimento.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Antônio Lázaro Cavalcante Lima.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Diego Dacio de Freitas Santiago.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Francivaldo Mota Monte.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Januete Holanda Maia.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima a Sra. Joana Dayanne Saldanha Marques.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. José Nonato de Oliveira.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Marceliano Nascimento da Silva.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Paulo Henrique Costa de Freitas.
Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco das Chagas Setúbal Lima.
Concede Título de Cidadão Limoeirense a Sra. Raimunda Edivanda Lima Ferreira.
Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. André Luiz Barbosa Nunes Júnior.
Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Francinildo Xavier Correia.
Concede Título de Cidadão Limoeirense a Sra. Géssica Rodigues Nobre.
Julga a Prestação de Contas de Governo Municipal de Limoeiro do Norte.CE, exercício financeiro de 2022, de rsponsabiliade do Senhor José Maria de Oliveira Lucena.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr João Maurilio Lima Costa.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Isaac Bruno Lima.
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