Nomeação, Agente: Antônio Nivaldo Saraiva Chaves, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Antônio Costa Carneiro, Cargo: Assistente de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Jeferson Lima Santiago, Cargo: Assistente de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Joelma dos Santos Gadelha, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Ítalo Iago Amorim de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Ratificar a permanência dos trabalhos da Comissão de Transição no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, instituída pela Portaria nº 355/2024, de 12 de novembro de 2024, para os mesmos fins nela estabelecidos.

Nomeação, Agente: Arleide Jane Reges Mendes Medeiros, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Aline da Silva Salgado Brito, Cargo: Procuradora da Procuradoria da Mulher, Secretaria: Procuradoria Especial da Mulher

Nomeação, Agente: Maria Raiany Souza Costa, Cargo: Assistente Psicossocial, Secretaria: Procuradoria Especial da Mulher

Nomeação, Agente: Karla Cibele Costa Guimarães, Cargo: Chefe de Atendimento da Procuradoria da Mulher, Secretaria: Procuradoria Especial da Mulher

Agente de Contratação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DESIGNAR, a Sra. JANIELLE RABELO DA SILVA COSTA, Chefe de Almoxarifado, Nomeada pela Portaria n° 006/2025, de 02 de janeiro de 2025, como responsável pelo controle de abastecimento e pela manutenção mecânica (peças e serviços) dos veículos pertencentes ao Poder Legislativo Municipal.

Nomeação, Agente: Ednice Maria Oliveira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Raimunda Eleuza Mendes Moura, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Maria Roberlania Ferreira de Freitas, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Emanuela Régia Morais Gomes, Cargo: Assistente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: José Javan Alves de Almeida, Cargo: Assessor Jurídico do Procon, Secretaria: Proteção de Defesa do Consumidor

Nomeação, Agente: Maria Lucineide de Jesus, Cargo: Assistente de Zeladoria, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Breno Renan da Silva, Cargo: Assistente de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Leina Kilvia de Oliveira Barboza, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Designar os Servidores ocupantes de cargos efetivos a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal.

EXONERAR, os servidores comissionados da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Dá a denominação à Escola que indica e fica denominado Centro de Educação Infantil José Flávio Sombra Saraiva.

Nomeia a plataforma de Acessibilidade da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, conferindo - lhe o nome de Maria José Reges, e dá outras providências.

Conceder férias a Servidora Maria do Espirito Santo Rabelo, no período de 09 de dezembro de 2024 à 07 de janeiro de 2025, referente as férias do ano de 2023/2024.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica ao Estado Do Ceará para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Munícipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá a denominação da praça que indica, denominado de José Pereira da Silva, e dá outras providências.

Modifica o art. 7º, inciso III, da Lei nº 2.422, de 31 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Comissão de Transição no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, para o fim de transmitir todo o conhecimento sobre o funcionamento do Poder Legislativo ao próximo Gestor.

Exonerar, a Sra. Maiara Ribeiro Rodrigues do Cargo Comissionado de Coordenador Administrativo do Gabinete da Presidência, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.