Concede Título de Cidadã Limoerense a Sra. Margarida Marques Linhares.

Concede Título de Cidadã Limoerense a Sra. Eliana Marques Alves.

Concede Título de Cidadã Limoerense a Sra. Maria Medeiros Sales Gadelha.

Concede Título de Cidadã Limoerense a Sra. Antônia Luciana de Castro Sousa Lima.

Concede Título de Cidadão Limoerense ao Sr. Sérgio Deni de Sousa Paiva.

Concede Título de Cidadão Limoerense ao Sr. Jurandir Menezes.

Concede Título de Cidadão Limoerense ao Sr. Eliel Alves Pereira.

Concede Título de Cidadã Limoerense a Sra. Ana Cristine Barros Chaves Pontes.

Concede Título de Cidadã Limoerense a Sra. Cintia Rodrigues de Lima.

Concede Título de Cidadã Limoerense a Sra. Damiana Lopes dos Santos.

Concede Título de Cidadão Limoerense ao Sr. Charles Nunes Bezerra.

Concede Título de Cidadão Limoerense ao Sr. Valdécio Barbosa Rodrigues Júnior.

Concede Título de Cidadão Limoerense ao Sr. Antônio Idilvan de Lima Alencar.

Concede Título de Cidadão Limoerense ao Sr. Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira.

Concede Título de Cidadã Limoerense a Sra. Francisca Maria Machado Chagas.

Concede Título de Cidadão Limoerense ao Sr. Teófilo José Cavalcante.

Concede Título de Cidadã Limoerense a Sra. Eveline de Farias Barroso Duarte.

Concede Título de Cidadão Limoerense ao Sr. Ednardo Nogueira Lima.

Concede Título de Cidadã Limoerense a Sra. Ilana Carla Gondim Freire.

Concede Título de Cidadão Limoerense ao Sr. Ashlei Lucas de Carvalho Farias.

Considerando o que dispõe o art. 7º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao dispor sobre o recesso legislativo. Considerando a necessidade de manter o contato desta Instituição com os servidores, bem como a comunicação com o público externo.

Estabelece a Lei das Diretrizes orcamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de todos os serviços e /ou funcionários dos estabelicimentos de ensino públicos e privados de educação básicas e dos estabelecimentos de recreação infantil.

Dá denominação á Feira Municipal de Ciências de Limoeiro do Norte/CE.

Conceder férias a Servidora Maria José Andrade Sales, no período de 08 de julho de 2024 à 06 de agosto de 2024, referente as férias do ano 2023/2024.

Dispõe sobre a utilização do repasse do componente de qualidade, previsto na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, em substituição ao Programa Previne Brasil, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, para as equipes de Saúde da Família, equipes de atenção, equipes de Saúde Bucal e equipes Multiprofissionais, revoga a Lei Municipal n.º 2.230, de 23.03.2021 e dá outras providências.

Autorizar a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora Maria José Andrade Sales, no período de 28 de julho á 06 de agosto de 2024, referente as férias do período do ano de 2023/2024, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Fica concedido o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. MARIA IRACILMA MAIA DA SILVA.

Cria a Casa da Mulher Limoeirense (Márcia Lúcia de Moura Oliveira) e dá outras providências.

Exonerar, o Sr, Gledson Natiel de Oliveira Vieira, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.