NOMEAR, a Sra. JAISLENE LIMA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego para Jovens e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Antônio José Gonçalves Aires, Cargo: Assessor Jurídico da Câmara Cidadã.

Nomeação, Agente: Fabricia Kelly Rodrigues Silva, Cargo: Coordenador de Cerimonial.

Nomeação, Agente: Iago Alves Sousa, Cargo: Assessor do Procon

Nomeação, Agente: José Reginaldo Santiado, Cargo: Assistente de Segurança da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Gabriela da Silva Vieira, Cargo: Assistente Audiovisual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Francisco Douglas Rocha do Nascimento, Cargo: Coordenador Administrativo do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Amanda Ingridy de Sousa Lima, Cargo: Chefe de Atendimento da Câmara Cidadã da Câmara Cidadã

Nomeação, Agente: Maria Luziane Almeida da Silva, Cargo: Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Francisca Marisete Maia de Almeida, Cargo: Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Milena Carla de Almeida Garcia, Cargo: Chefe Administrativo Financeiro da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Exoneração, Agente: Francisca Marisete Maia de Almeida, Cargo: Chefe Administrativo Financeiro da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Exoneração, Agente: Milena Carla de Almeida Garcia, Cargo: Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: José Luiz de Oliveira Moura, Cargo: Coordenador Administrativo do Gabinete da Presidência.

Nomeação, Agente: Jonnatan Everson Lima Mendes, Cargo: Assistente Audiovisual, Secretaria da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Nádia Luana da Silva Noronha, Cargo: Assistente de Recepção.

Nomeação, Agente: Kátia Cilene de Castro, Cargo: Assistente de Recepção - Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Andresa Vieira de Sousa, Cargo: Coordenador Administrativo do Gabinete da Presidência - Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Ruth Ferreira Porto, Cargo: Assessor Jurídico da Câmara Cidadã, Secretaria

Altera a Lei n. 2.528, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Autoiza a doaçáo do imóvel que indica ao Estado do Ceará, e dá outras providências.

Cia a Coordenadoria Municipal de Proteçáo e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Limoeiro do Node, e dá outras providôncias.

Cia, na estrutura administrativa do lnstituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Noie, a Coordenadoia de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providéncias.

Concede subvenção ri Ássociaçáo de Moradores de Croatá para os fins que indica, e dá outras providências.

Fixa, para o ano de 2O25, o valor do salário mínimo pdra os servidores públicos do Município de Limoeiro do Nofte/CE, e dá outras providências.

Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profrssionais do magistério público da educaçáo básica da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte/CE pan o exercício de 2025, e dá oulras providências.

Concede subvengão à Assocrãçâo Cullural Buchada da Adélia, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social para os fins que indica, e dá outras providências

Revoga o §2º do art. 50 do Regimento Interno (Resolução nº 008/2025, de 04 de dezembro de 2009)