Nomeação, Agente: Geordanio José Maia de Lima Junior, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Francisco Alberto Freitas Silva, Cargo: Assistente Audiovisual, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Exoneração, Agente: Thalía Kelly de Lima Noronha, Cargo: Assistente de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Altera a Lei n.º 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 1.721, de 10 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Modifica a Lei 2.518, de 24.12.2024, para alterar a estrutura da Procuradoria-Geral do Município.

Altera a Lei Municipal nº 1.519, de 22 de junho de 2010, que institui o serviço de “MOTO TAXI”, e dá outras providências.

Dá a denominação da Praça “Raimundo Napoleão Quixabeira”.

Altera os artigos 2º., 4º. e 15 da Lei n.º 2.335, de 24 de maio de 2022.

Vincula a Casa de Apoio à Secretaria Municipal de Assistência Social; revoga as Leis nºs 1.617, de 31 de maio de 2012, e 1.651, de 11 de outubro de 2012, e dá outras providências.

Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no dia 24 de março do corrente ano, segunda-feira.

Condede subvenção às ligas qu indica, e dá outras providências.

NOMEAR, o Sr. CARLOS ALBERTO FREITAS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Exoneração, Agente: Maria Luziane Almeida da Silva, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Considerando o Decreto nº 542, de 26 de fevereiro de 2025, do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual decreta ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 e dá outras providências. Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, dos decreta ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março do corrente ano, segunda-feira, terça-feira e quarta-feira, respectivamente. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 28 de fevereiro de 2025.

Revoga a Lei 1.228/2025, de 15 de dezembro de 2005. Dispõe sobre a Proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Institui, ambito do Municipio de Limoeiro do Norte, o programa Municipal Qualifica Limoeiro e a Bolsa Qualifica, e dá outras providências.

Altera o art. 9º. da Lei nº. 2.513/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Norte para o exercício de financeiro de 2025 e dá outras providências.

Corrige as medidas do terreno objeto da Lei nº. 2.498, de 05 de julho de 2024.

Exclui da extinção de que trata o art. 240 da Lei nº. 2.518, de 24 de dezembro de 2024, o que indica, e dá outras providências.

Altera, no que indica, a Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Altera os anexos I e II da Lei nº 2.505, de 16 de agosto de 2024 no que indica, e dá outras providências.

Autoriza a disponibilização de transporte coletivo gratuito para os foliões do Carnaval 2025, e dá outras providências.

Julga a Prestação de Contas de Governo Municipal de Limoeiro do Norte, exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Senhor José Maria de Oliveira Lucena.

Dá a denominação do Centro de Educação Infantil que indica.

Declara de Utilidade Pública a entidade que indica. Associação dos Catadores(as) Bom Jesus Sul,

NOMEAR, a Sra. JAISLENE LIMA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego para Jovens e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Antônio José Gonçalves Aires, Cargo: Assessor Jurídico da Câmara Cidadã.

Nomeação, Agente: Iago Alves Sousa, Cargo: Assessor do Procon