Conceder férias a Servidora Maria José Andrade Sales, no período de 07 de julho de 2025 à 05 de agosto de 2025, referente as férias do ano de 2024/2025.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora Maria José Andrade Sales, no período de 07 de julho a 16 de julho de 2025, referente as férias do período do ano de 2024/2025, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Conceder férias ao Servidor Jacy Nunes Gondim, no período de 04 de julho de 2025 à 02 de agosto de 2025, referente as férias do ano de 2024/2025.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, do Servidor Jacy Nunes Gondim, no período de 22 de julho a 31 de julho de 2025, referente as férias do período do ano de 2024/2025, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Licença a Título de Prêmio, Agente: João Gledson Barreto de Oliveira, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Concessão, Agente: João Gledson Barreto de Oliveira, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

EXONERAR, o Sr. GEORDANIO JOSÉ MAIA DE LIMA JUNIOR, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Dá a denominação da Praça que indica e dá outras providências. - Amarildo Praxedes de Oliveira

Autoriza a Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica à Sociedade Educacional Edice Portela Ltda, mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Concede a Medalha José Luis de Araújo - Zé de Telvina a Sra Maria Joselita Oliveira do Amaral.

Concede a Medalha José Luis de Araújo - Zé de Telvina ao Sr Lindon Johnson Gutemberg Chaves de Azevedo.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Gilberto Gonçalves de Santiago.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. David Lucas Silva Costa.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Rhuano Raphael da Silva Trigueiro.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Alixandre Rodrigues da Costa.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Marden Mendes Vasconcelos.

Concede o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Terezinha Alves Bandeira.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Franklin Ferreira Fernandes Batista.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francineudo Pinheiro da Silva.

Concede a Medalha José Luis de Araújo - Zé de Telvina ao Sr. Matheus Bianchi Nocrato Gomes.

Concede a Medalha José Luis de Araújo - Zé de Telvina ao Sr. Paulo Marconi Linhares de Mendonça.

Concede a Medalha José Luis de Araújo - Zé de Telvina ao Sr. Mardônio Maia Régis.

DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, nos dias 19 (quinta-feira) e 20 (sexta-feira) do mês de junho de 2025.

Institui a “Comenda Ednir Maia, destinada a homenagear cantores, vocalistas e músicos, e dá outra providências.

Cria o cadastro Municipal de protetores e cuidadores de animais no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Declarada de utilidade pública as atividades da Associação Comunitária Agropecuarista do Canto Grande de Baixo.

Adiciona à Lei nº 2.557, de 19 de maio de 2025 de 2.025, o art. 1°.

Concede o Título de Cidadã Limoeirense a Sra Francisca Sebastiana Alves de Oliveira.