Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. WILTON DE LIMA VIANA.

Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. NAIRO JACÓ REGIS DE FREITAS.

Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JOSÉ ALVES BEZERRA.

Modifica o Parágrafo Único do Art. 99 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

NOMEAR, a Sra. ARISLENE LIMA MACEDO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO , padrão CC-01 , da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. DÉBORA KALYNE DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO , padrão CC-01 , da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. MATHEUS MAIA PITOMBEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO, padrão CC-02 , da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. LUANA CARMEM DE SOUZA LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

EXONERAR, a Sra. LUANA CARMEM DE SOUZA LIMA, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

EXONERAR, o Sr. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, nesta quinta-feira, dia 06 de abril de 2023.

Portaria de exonerações, dos servidores abaixo relacionados das funções Gratificadas.

NOMEAR, a Sra. MARIA DE FÁTIMA LIMA NOGUEIRA, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Comunicação, padrão FC-3, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criada pela Lei n° 2.389, de 24 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. MARIA DO ESPIRITO SANTO RABELO, para exercer a Função de Chefe da Secretaria de Segurança e Manutenção Predial padrão FC-4, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criada pela Lei n° 2.389, de 24 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. MARIA JOSÉ ANDRADE SALES, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Arquivo Geral, padrão FC-4, da estrutura da Câmara Municipal, criada pela Lei n° 2.389, de 24 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. TÁRCITO MENDES SANTOS, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Serviços Externos, padrão FC-2, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criada pela Lei n° 2.389, de 24 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. ELIZÂNGELA SANTOS DOS REIS, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Secretaria Administrativa, padrão FC-1, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criada pela Lei n° 2.389, de 24 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Secretaria Legislativa, padrão FC-1, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criada pela Lei n° 2.389, de 24 de março de 2023.

Institui o Banco de Armações de Óculos do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Institui o Programa Material Escolar Solidário no Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

NOMEAR, a Sra. SAMARA CHAVES NUNES, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. MARIA GLEICIANE SOUSA ALVES, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. FRANCISCO NOGUEIRA HOLANDA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. ERICK RIAN DE OLIVEIRA NOBRE, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. RAIMUNDO NAÉRCIO NUNES DA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. NÁDIA LUANA DA SILVA NORONHA, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE CERIMONIAL, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. DAIANE SILVA GUIMARÃES, para exercer o Cargo Comissionado de CONTROLADOR, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. RUTH FERREIRA PORTO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR JURÍDICO DA CAMARA CIDADÃ, padrão CC-07, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. JOSÉ JAVAN ALVES DE ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR JURÍDICO DA CAMARA CIDADÃ, padrão CC-07, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. MARCOS NEYRTON DOS REIS COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR JURÍDICO, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.