NOMEAR, a Sra. OZINETE LIMA MAIA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. FRANCISCA GIDÉLIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. MARIA JULIANI XAVIER, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março.

NOMEAR, a Sra. MARIA LEONOR HOLANDA MENDES, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. RUTH NATAN DE OLIVEIRA FREITAS, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. PEDRO VICENTE CHAVES E SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. ERIVELTON FREIRE CAVALCANTE, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. RAIMUNDA ELEUZA MENDES MOURA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. MILENA CARLA DE ALMEIDA GARCIA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

Portaria n.º 090/2023, de 010 de março de 2023, exonerar, os servidores Comissionados da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, cria os órgãos que especifica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências.

Institui no âmbito municipal “a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima em honraria ao policial militar destaque do ano” e dá outras providências.

Dá a possibilidade de o parlamentar usar a nomenclatura de urna durante o exercício do seu mandato.

Considerando o Decreto nº 405, de 15 de fevereiro de 2023, do Chefe do Poder Executivo Municipal,RESOLVE:Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, dos dias 20 a 22 de fevereiro do corrente ano, segunda-feira, terça-feira e quarta-feira, respectivamente.

Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 07 fevereiro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa , para tratar sobre emendas parlamentares para o munícipio de Limoeiro do Norte.

NOMEAR, o Sr. ERICK RIAN DE OLIVEIRA NOBRE, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

EXONERAR, o Sr. HERMESON COSTA PINHEIRO DA SILVA, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

Cria o Programa de Bolsas de Apoio Escolar – BAE no âmbito das escolas públicas do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte/CE para 2023, e dá outras providências.

Fixa, para o ano de 2023, o valor do salário mínimo para os servidores públicos do Município de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.

Fixa o vencimento base do cargo público denominado motorista de viatura leve e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica em efetivo exercício no âmbito do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Cria a Galeria Lilás e institui o mês de março como o mês da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

A criação do Projeto Câmara sustentável objetivando a redução dos impactos ambientais provocados pelas atividades do processo legislativo e dá outras providências.

NOMEAR os Vereadores a seguir nominados para comporem a comissões permanentes da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte para o biênio 2023/2024, de acordo com a indicação das bancadas.

Designar os Servidores ocupantes de cargos efetivos a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão Permanente de licitação da Câmara Municipal.

NOMEAR, a Sra. JAISLENE LIMA SILVA para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Protocolo, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

Designar os Servidores ocupantes de cargos efetivos a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal.

NOMEAR, o Sr. ANTÔNIO NIVALDO SARAIVA CHAVES, para o Cargo Comissionado de Assessor de Comunicação, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.