NOMEAR, a Sra. RAIMUNDA ELEUZA MENDES MOURA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, o Sr. RICARDO MOURA DA FONSECA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria Especial de Elaboração de Proposições Legislativas, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, o Sr. MARCOS NEYRTON DOS REIS COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Jurídico, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, o Sr. RAIMUNDO NONATO SILVA, para o Cargo Comissionado de Segurança Interna, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, o Sr. ANTÔNIO NIVALDO SARAIVA CHAVES, para o Cargo Comissionado de Assessor de Comunicação, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, o Sr. IAGO ALVES SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria Especial de Elaboração de Proposições Legislativas, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, a Sra. JANIELLE RABELO DA SILVA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, a Sra. KÁTIA CILENE DE CASTRO, para o Cargo Comissionado de Assessoria Especial de Fiscalização, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, o Sr. RAIMUNDO GUIMARÃES GADELHA, para o Cargo Comissionado de Segurança Externa, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

Portaria n.º 025/2022, de 28 de fevereiro de 2022.O Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, vereador Heraldo de Holanda Guimarães, no uso de suas atribuições legais, resolve: exonerar, os servidores abaixo relacionados: Antônio Nivaldo Saraiva Chaves, Jaislene Lima Silva, Daiane Silva Guimarães, Italo Ranmon de Lima Moura, Samara Chaves Nunes, Daniela Katia Santiago Lima, Orismildo Maia Silva, Raimundo Guimarães Gadelha, Raimundo Nonato Silva, João Ferreira de Araújo Junior, Marcos Neyrton dos Reis Costa, Iago Alves Sousa, Ricardo moura da Fonseca, Kátia Cilene de castro, Janielle rabelo da Silva costa, Raimunda Eleuza mendes Moura, Cosme Matheus nunes do vale, Aucirene Oliveira de Sena, ítalo Roger Santiago de Matos, Pedro Henrique Cavalcante Santiago, Francisco Nogueira Holanda, José Luiz de Oliveira Moura, Maria Leonor Holanda Mendes, Ozinete Lima Maia, Milena Carla de Almeida Garcia, Renato de Almeida Nogueira, Alberto de Oliveira Lima, Alex da Silva Maia, Raimundo Naercio Nunes da Costa, Francisca Gidélia Oliveira Siqueira Campos, Maria Juliani Xavier.

Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, nos dias: 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022, segunda-feira, terça-feira e quarta-feira, respectivamente.

Fixa, para o ano de 2022, o valor do salário mínimo para os servidores públicos do Município de Limoeiro do Norte/Ce e dá outras providências.

Cria a gratificação de produtividade para os inspetores sanitários na situação que indica e dá outras providências.

Fixa o novo valor do subsídio dos membros do Conselho Tutelar do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte CE para 2022 e dá outras providências.

Considerando o falecimento do ex-vereador deste Município, o Senhor Elias Correia Lima. Decretar luto por três dias, na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, a partir desta segunda-feira, dia 14 de fevereiro de 2022.

Altera a estrutura da Câmara municipal de Limoeiro do Norte, cria órgãos que especifica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências.

Dá a denominação da quadra de Manoel Leirias Saraiva.

Cria a Controladoria Geral na prefeitura do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Altera a redação do art 5° e 6° da lei n° 2085, 25.02.2019.

Dá a denominação da Rua Sebastião de Dias Queiroz.

Altera a Lei Municipal n.º 2.301, de 21.12.2021, que dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica em efetivo exercício no âmbito do Município de Limoeiro do Norte

Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 20 de janeiro do corrente ano, Junto ao gabinete do Deputado Danilo Forte, para tratar sobre o projeto de abastecimento da rede do SAAE.

Portaria de Funcionamento da Camara em virtude dos aumentos de casos do COVID19.

Dispõe sobre a necessidade de divulgação e massificação da manobra de Heimlich em locais em geral , na forma que indica.

Dá a denominação à rua Professor Francisco Aécio de Castro.

Dispõe sobre a criação de programa permanente de palestras nas escolas públicas municipais sobre a prevenção de drogas, fumo, bebidas alcoólicas e gravidez na adolescência.

Dá a denominação à rua João Batista Gomes.

Dá a denominação da rua João Oliveira Ferreira.

Dá a denominação à rua Antônio Alves de Lima.