Declara de utilidade pública a entidade de atividades da Associação Comunitária São João.
Dispõe sobre a Política Municipal de Combate ao Racismo nos Estágios e Arenas Esportivas do Município de Limoeiro do Norte--CE.
Conceder férias a Servidora, MARIA JOSÉ ANDRADE SALES no período de 10 de julho de 2023 à 08 de agosto de 2023, referente as férias do ano de 2022.
Julga a Prestação de Contas de Governo Municipal de Limoeiro do Norte, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Senhor José Maria de Oliveira de Lucena.
Conceder férias a Servidora Elizângela Santos dos Reis, no período de 23 de junho de 2023 à 12 de julho de 2023, referente as férias do ano de 2021/2022.
Dá a denominação a Rua Alameda Dr. Ary Santiago Lima Verde no Sítio Milagres.
Dá a denominação da Quadra Francisco Firmino da Costa que indica e dá outras providências.
Dá a denominação da rua Francisco de Holanda Martins, a rua localizada no bairro Antônio Holanda de Oliveira, na cidade de Limoeiro do Norte que indica.
Dá a denominação da Areninha providências Joab Dielson Costa Gomes, a Areninha, localizada,Bairro da Pitombeira, neste Município.
Dá a denominação da Areninha João Alexandre Neto, a Areninha, localizada, Bairro Boa-Fé que indica e dá outras providência.
Cria o Adicional de Risco de Vida aos ocupantes do cargo de Agente de Proteção e Defesa Civil do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Decretar ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, nesta sexta-feira, dia 09 do mês de junho do Corrente ano.
Determinar o arquivamento da documentação remetida pela 1ª Promotoria de Limoeiro do Norte através dos Ofícios 0054/2023 e 0055/2023.
Altera o art.35 do Regimento interno da Câmara Municipal de Llmoeiro do Norte e dá outras providências,
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEG) no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Conceder a Gratificação de Produtividade aos servidores indicados: Elizangêla Santos dos Reis e João Gledson Barreto de Oliveira.
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
NOMEAR o Vereador Hélio Herbster Oliveira Bastos para compor como membro da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, temporariamente, durante o período de 121 (cento e vinte e um dias) do biênio 2023/2024.
Estipular metas para a concessão da Gratificação de Produtividade no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em razão da realização de ações.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JOSÉ ROCHA DE MENEZES.
Concede a licença a vereadora Lívia Meneses Maia a licença por motivo de doenças pelo período de 121 (cento e vinte e um) dias que indica e dá outras providências.
Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, presidente da comissão de saúde, para viajar para Fortaleza-CE na data de 11 de maio do decorrente ano, para reunião com a Secretária de Saúde do Estado, na pessoa da Dra. Tânia Coelho para tratar de assuntos inerentes aos problemas com a Regulação de Pacientes do Interior do Estado.
Dispõe sobre a ocupação nos conselhos setoriais municipais sob responsabilidade do Poder Executivo do município de Limoeiro do Norte/CE, estabelecendo composição igualitária entre homens e mulheres e dá outras providências.
Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com Deficiências Ocultas, no Município de Limoeiro do Norte.
Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Concede reajuste sobre a remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
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