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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4019 registros
  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Maria Helena Oliveira de Amorim.

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Maria Evani Freire Maciel.

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Inessa Karla Nogueira de Pontes.

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Augusta Brito de Paula.

  • Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior.

  • Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Cesar Augusto Sadalla Pinto.

  • Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. José Joáb Maia.

  • Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Jefferson Araújo de Albuquerque.

  • Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Luiz Emanoel Campelo de Sousa.

  • Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Manoel Claudio Martins.

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Beatriz Oquendo Pontes.

  • Concede Titulo de Cidadã Limoeirense a Sra. Valclênia Rodrigues Lima.

  • Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Antônio Bezerra Alves.

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Luzia Medeiros de Sales Freitas.

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Benedita Lucilene Barreto.

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Keliane Jorge Ferreira.

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Lharissa Ferreira Norte.

  • EXONERAR, o Sr. MATHEUS MAIA PITOMBEIRA, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO, padrão CC-02 , da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

  • NOMEAR, a Sra. GABRIELA DA SILVA VIEIRA, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO, padrão CC-02 , da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

  • Conceder férias a Servidora Maria de Fátima Lima Nogueira, no período de 04 de agosto de 2023 à 02 de setembro de 2023, referente as férias do ano de 2022/2023.

  • NOMEAR, o Sr. JACQUES LÊVY BATISTA MARINHO, do Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

  • EXONERAR, a Sra. LETÍCIA BANDEIRA DA SILVA, do Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

  • Declara de utilidade pública a entidade de atividades da Associação Comunitária São João.

  • Dispõe sobre a Política Municipal de Combate ao Racismo nos Estágios e Arenas Esportivas do Município de Limoeiro do Norte--CE.

  • Conceder férias a Servidora, MARIA JOSÉ ANDRADE SALES no período de 10 de julho de 2023 à 08 de agosto de 2023, referente as férias do ano de 2022.

  • Julga a Prestação de Contas de Governo Municipal de Limoeiro do Norte, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Senhor José Maria de Oliveira de Lucena.

  • Conceder férias a Servidora Elizângela Santos dos Reis, no período de 23 de junho de 2023 à 12 de julho de 2023, referente as férias do ano de 2021/2022.

  • Dá a denominação a Rua Alameda Dr. Ary Santiago Lima Verde no Sítio Milagres.

  • Dá a denominação da Quadra Francisco Firmino da Costa que indica e dá outras providências.

  • Dá a denominação da rua Francisco de Holanda Martins, a rua localizada no bairro Antônio Holanda de Oliveira, na cidade de Limoeiro do Norte que indica.

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