Cria a Casa da Mulher Limoeirense (Márcia Lúcia de Moura Oliveira) e dá outras providências.

Exonerar, o Sr, Gledson Natiel de Oliveira Vieira, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Autorizar a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, do Servidor Jacy Nunes Gondim, no período de 01 de julho a 10 de julho de 2024, referente as férias do período do ano de 2023/2024, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Conceder férias ao Servidor Jacy Nunes Gondim, no período de 01 de julho de 2024 à 30 de julho de 2024, referente as férias do ano de 2023/2024.

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. FRANCIVALDO MOTA MONTE.

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. ANTÔNIO VIANEI GUERREIRO.

Fica concedido o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. SILVANIA MARIA ALVES DE FREITAS.

Fica concedido o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. ELIANE MARIA DA ROCHA REGIS.

Fica concedido o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. ANDRÉA LUCAS DA SILVA.

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. ANTÔNIO ADRIANO ALMEIDA DOS SANTOS..

Fica concedido o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. EMANUELLE SOARES DE FRANÇA.

Conceder férias ao Servidor Tárcito Mendes Santos, no período de 27 de junho de 2024 à 26 de julho de 2024, referente as férias do ano de 2022/2023.

Autorizar a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, do Servidor Tárcito Mendes Santos, no período de 17 de julho a 26 de julho de 2024, referente as férias do período do ano de 2022/2023, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Designar o Vereador Domingos Eduardo Bezerra Lins, para viajar à cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 06 de junho do corrente ano, junto Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana de Holanda Lucena, para tratar sobre a Casa da Mulher Brasileira, assunto de interesse do município.

Conceder férias a Servidora Elizângela Santos dos Reis, no período de 10 de junho de 2024 à 09 de julho de 2024, referente as férias do ano de 2022/2023.

Autorizar a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora Elizangela Santos dos Reis, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Autorizar a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, do Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Conceder férias ao Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, no período de 10 de junho de 2024 à 09 de julho de 2024, referente as férias do ano de 2022/2023.

Dá denominação à rua que indica, de Sargento Adriano Roseno, situada no Bairro Pitombeira.

Da denomição à rua que indica. Fica denominada a Rua Sérvulo Guimarães Maia.

Dá denominação à rua que indica. Fica denominada a Rua Maria da Cunha.

Dá denominação à rua que indica, de Luiz Mendes Filho, situada no Bairro Pitombeira.

Dá denominação à rua que indica, de Maria Maia da Cunha, situada no Bairro Pitombeira e dá outras providências.

Dá denominação à rua que indica, de Maria do Carmo Silva, situada no Bairro Pitombeira.

Dá a denominação à rua que indica, de Manoel Martins Freire, situada no Bairro Pitombeira.

Dá a denominação à rua que indica, de Sargento Paulo Sérgio, situada no Bairro Pitombeira.

Nomear o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para compor a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, durante o período que perdurar o afastamento do vereador George Eric Coelho Vieira e Silva.

Decretar ponto facultativo na Câmaraa Municipal de Limoeiro do Norte/CE, nos dias 30 (quinta-feira) e 31 (sexta-feira) do mês de maio de 2024.

Fica concedido o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. ELIANA SILVA DE CASTRO.

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. ANTÔNIO GILSON GONDIM.