Nomeação, Agente: Samara Chaves Nunes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Maria Mardenice Lima Cruz Bezerra, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Gabriel Alves da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Francisco Jucier Guimarães, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: José Javan Alves de Almeida, Cargo: Assessor Jurídico do Procon, Secretaria: Proteção de Defesa do Consumidor

Horário, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Igor Taynâ Lima Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Dário Igor Nogueira Sales, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

NOMEAR os Vereadores a seguir nominados para comporem a comissões permanentes da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte para o biênio 2025/2026, de acordo com a indicação das bancadas.

EXONERAR, a Sra. MARIA DO ESPIRITO SANTO RABELO da EQUIPE DE APOIO das licitações, desta Casa Legislativa, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Nomeação, Agente: Maria José Andrade de Sales, Cargo: Equipe de Apoio das Licitações, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Maria Leonor Holanda Mendes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Antônio Nivaldo Saraiva Chaves, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Hermeson Costa Pinheiro da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar

Nomeação, Agente: Francisca Marisete Maia de Almeida, Cargo: Chefe Administrativo Financeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Paulo Sergio Chagas Girão, Cargo: Diretor Executivo do Procon - Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Joelma dos Santos Gadelha, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Jeferson Lima Santiago, Cargo: Assistente de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Antônio Costa Carneiro, Cargo: Assistente de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomear ELISETE SILVA DUARTE GUIMARÃES para exercer o cargo de Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE. Nomear SÂMIRA ELEN BARROSO CHAVES para exercer o cargo de Procuradora Adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

Nomeação, Agente: Gerson Luiz Martins Maia, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Designar os Servidores ocupantes a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão de Planejamento da Câmara Municipal.

EXONERAR, os servidores comissionados da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Dá a denominação à Escola que indica e fica denominado Centro de Educação Infantil José Flávio Sombra Saraiva.

Nomeia a plataforma de Acessibilidade da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, conferindo - lhe o nome de Maria José Reges, e dá outras providências.

Conceder férias a Servidora Maria do Espirito Santo Rabelo, no período de 09 de dezembro de 2024 à 07 de janeiro de 2025, referente as férias do ano de 2023/2024.

Modifica o art. 7º, inciso III, da Lei nº 2.422, de 31 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica ao Estado Do Ceará para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Munícipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá a denominação da praça que indica, denominado de José Pereira da Silva, e dá outras providências.

Comissão de Transição no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, para o fim de transmitir todo o conhecimento sobre o funcionamento do Poder Legislativo ao próximo Gestor.