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Origem: V-285

Lista de matérias

Foram encontradas 126 registros
Informações atualizadas em: 24/03/2026 - 12:06:45
  • APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CE. AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA NAS CONTAS DE ÁGUA DO SAAE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior e Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI O INSTITUTO MUNICIPAL DE USO RACIONAL DA ÁGUA E COMBATE AO DESPERDÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E MELHORIA DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DO SÍTIO SAQUINHO.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BOM JESUS DO CRUZEIRO.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA QUADRA
    ESPORTIVA DO BAIRRO BOA FÉ.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E COMBATE À CRIMINALIDADE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins e Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins e Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AR-CONDICIONADO E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins e Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • "DISPÕE SOBRE A PROPORCIONALIDADE NA COBRANÇA DE TAXAS E TARIFAS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL AQUELAS REFERENTES A ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E LICENÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR SINALDO LÍRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A CESSÃO DO TEATRO MUNICIPAL MÁRCIA MENDONÇA.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A REALIZAÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS (LOMBADAS) NA
    EXTENSÃO DA RUA CEL. CLÓVIS ALEXANDRINO, À ALTURA DA ACADEMIA BLESSFIT E RESTAURANTE
    ZITRONE, LOCAIS ONDE CONCENTRAM E TRANSITAM UM GRANDE NÚMERO DE PEDESTRES.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A CORREÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CÓLIO SANTIAGO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CEL. CLÓVIS ALEXANDRINO E AV. CEL. FRANCISCO REMÍGIO.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) PARA A COMUNIDADE DE VÁRZEA DO COBRA.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALCAMENTO) DO SÍTIO BOM JESUS DO CRUZEIRO, CONFORME CROQUI ABAIXO.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA
    AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE SÍTIO MARIA DIAS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A CONCLUSÃO DA REFORMA DO COLÉGIO PROFESSOR JOSÉ AFONSO FERREIRA MAIA E E F. NO DISTRITO DO BIXOPÁ, ESPECIALMENTE A CLIMATIZAÇÃO NAS SALAS DE AULAS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REITERAR A V. EXA. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA (COM ACADEMIA AO AR LIVRE) NA COMUNIDADE DE MORROS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA PAVIMENTAÇÃO
    (CALÇAMENTO) PARA A VILA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA (CIDADE ALTA).

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM
    SUMIDOURO E UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA CÂNDIDO OLÍMPIO DE FREITAS, NAS
    PROXIMIDADES DO INSTITUTO DOS OLHOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • DECLARAÇÃO PÚBLICA DE UTILIDADE INDICADA.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA SENHORIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE LOCAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IFCE, SEDE LIMOEIRO DO NORTE, MAIS PRECISAMENTE PELA RUA AUGUSTA FIDÉLIS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR,
    VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA
    AMARAL SILVA; AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOSÉ WILSON
    LOURES DE ASSIS; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, O SENHOR ALBERTO DE
    OLIVEIRA LIMA. SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO LAJES, TENDO EM
    VISTA O ESTADO CRÍTICO EM QUE A MESMA SE ENCONTRA.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias e Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE DIVIDIR AS ROTAS DOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS DO ESINHO BIXOA E REGIÃO DOS RES.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA COMO "RUA ROSÁ CORREIA", NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E, NAS OUTRAS PROVÍNCIAS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE
    PADRONIZAR AS BARRACAS COMERCIAIS QUE FICAM NO ENTORNO DO MERCADO DA CARNE, NO CENTRO DA
    CIDADE.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE
    CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM, NAS IMEDIAÇÕES DA
    RODOVIÁRIA MUNICIPAL.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NAS MAIS DIVERSAS ESPECIALIDADES OU, ALTERNATIVAMENTE, CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PARA ESSE FIM.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS PELA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias e Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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