PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2026

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Autor: HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JUNIOR
Data: 19/02/2026
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Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SENHOR MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/02/2026 11:12:35 CADASTRADO 
AGENTE: VICTORIA CARLA BANDEIRA ROCHA
CADASTRADO   
26/02/2026 08:00:00 LEITURA  7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HERALDO JUNIOR

VEREADOR(A)

PSD

Autor

Corpo da matéria

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SENHOR MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, DECRETOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

ART. 1º. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SENHOR MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA.

ART. 2º ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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