CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À PESSOA QUE INDICA.

'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À PESSOA QUE INDICAR.'

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E INSTITUI A VAQUEJADA DA ÁVAL E A FEIRA AGROJAGAAR NO CONTEXTO OFICIAL DO MUNICÍPIO."

ASSUNTO: REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA JOÃO ADOLFO DE ASSIS MAIA, NA COMUNIDADE DE MARIA DIAS. (URGENTE)
SENHORA PREFEITA,
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA URGENTEMENTE UMA REFORMA NO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA JOÃO ADOLFO DE ASSIS MAIA, NA COMUNIDADE DE MARIA DIAS.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA O LOCAL SERVIR DE SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARIA DIAS E, DEVIDO ÀS PRECÁRIAS CONDIÇÕES, RECENTEMENTE TER DESABADO O TETO DE UMA DAS SALAS, CONFORME SE VERIFICA ABAIXO.

OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
EM VIGOR, VÊM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, NA PESSOA DA SRA. TÂNIA MARA SILVA
COELHO, SOLICITANDO UM TOMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO NÃO TEM O
EQUIPAMENTO E CARECE PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE REALIZE O CALÇAMENTO NA FRENTE DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO, NO CROATÁ/TANQUINHOS, NO DISTRITO DO BIXOPÁ.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE FIÉIS QUE FREQUENTAM O LOCAL, PRESENTES EM MISSAS, EVENTOS, LEILÕES BENEFICENTES, BEM COMO TODOS OS ANOS NO PERÍODO INVERNO OS MESMOS PROBLEMAS COM LAMA, SUJEIRA E ATOLEIRO.

ASSUNTO: MELHORIAS DAS ESTRADAS.
SENHOR SECRETÁRIO,
LIMOEIRO DO NORTE, 31 DE MARÇO DE 2025
APRESENTAÇÃO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE MARÇO DE 2025

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA DISPONIBILIZADA A ROÇADEIRA ARTICULADA PARA MELHORIA DAS ESTRADAS DO DISTRITO DO BIXONA.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE TAIS ESTRADAS SÃO ROTAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES E DEVIDO AO CRESCIMENTO DAS ÁRVORES NO PERÍODO CHUVOSO, MUITOS LOCAIS ESTÃO FICANDO INTRANSITÁVEIS. ALÉM DISSO, TAL MELHORIA VISA TAMBÉM UMA MELHOR VISIBILIDADE PARA OS MOTORISTAS, TUDO VISANDO EVITAR ACIDENTES.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE APRESENTAR A V. EXA. O PROJETO DE INDICAÇÃO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO, A FIM DE SER SUBMETIDO AO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA.
CASO APROVADO, SOLICITA-SE ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ASSUNTO: APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DESTACAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE BIXOPA E DA GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE APRESENTAR A V. EXA. O PROJETO DE INDICAÇÃO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO, A FIM DE SER SUBMETIDO AO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA.

CASO APROVADO, SOLICITA-SE ENTÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ASSUNTO: REQUERER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCADARIA DE ACESSO AO PATAMAR DA IGREJA DE SÃO JOSÉ NO DISTRITO DO BIXOPÁ

EXMO(A). SR.(A) PREFEITA, SR.(A) SECRETÁRIA DE URBANISMO E SR. SR.(A) SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCADARIA DE ACESSO AO PATAMAR DA IGREJA DE SÃO JOSÉ NO DISTRITO DO BIXOPÁ.

AO ENCAMINHARMOS A PRESENTE SOLICITAÇÃO, ESCLARECEMOS QUE A IGREJA DE SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BIXOPÁ, EM LIMOEIRO DO NORTE, REPRESENTA UM IMPORTANTE PONTO DE REFERÊNCIA CULTURAL, RELIGIOSA E SOCIAL PARA A COMUNIDADE LOCAL. O TEMPLO, ALÉM DE SER UM LOCAL DE DEVOÇÃO, DESEMPENHA UM PAPEL CENTRAL NAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS, REUNIÕES COMUNITÁRIAS E CELEBRAÇÕES TRADICIONAIS. NO ENTANTO, O ACESSO AO PATAMAR DA IGREJA ATUALMENTE SE ENCONTRA LIMITADO, ESPECIALMENTE PARA IDOSOS, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E PRINCIPALMENTE DURANTE PERÍODOS DE CHUVA.

SENHOR SECRETÁRIO,
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA CONCLUÍDA A ARENINHA DO CROATÁ DE BAIXO, NO DISTRITO DO BIXOPÁ, FALTANDO APENAS 03 CARRADAS DE AREIA.

SENHOR SECRETÁRIO,
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA MELHORIA NA AVENIDA JOSÉ
HOLANDA MAIA.
REFERIDA AVENIDA FICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO ATACAREJO, ONDE
OCORREM FREQUENTES ALAGAMENTOS, DEVIDO À FALTA DE ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS,
OCASIONADOS PELAS CHUVAS. UM PATROLAMENTO PELA AVENIDA JÁ AMENIZARIA MUITO A SITUAÇÃO.

ASSUNTO: CONSERTO DA PASSAGEM MOLHADA DA MARIA DIAS (URGENTE!)

SENHOR SECRETÁRIO,

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADA DE FORMA URGENTE A REFORMA/CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS.

IMPORTANTE DESTACAR QUE, DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS RECENTES, É GRANDE O VOLUME DE ÁGUA QUE PASSA POR BAIXO DA PASSAGEM. COM ISSO, REFERIDA PASSAGEM SE ENCONTRA DANIFICADA PELA EROSÃO DO TEMPO, SOMADA AO TRÂNSITO INTENSO NO LOCAL, DEMONSTRANDO APARENTES RISCOS AOS TRANSEUNTES, TUDO AGRAVADO PELOS EFEITOS DA QUADRA CHUVOSA.

ALÉM DISSO, VALE SALIENTAR QUE, UMA VEZ INTERDITADA, SERÁ UM TRANSTORNO IMENSO PARA AQUELA POPULAÇÃO, JÁ QUE É POR ESSA PASSAGEM O PERCURSO/CAMINHO MAIS RÁPIDO E CURTO QUE LIGA A COMUNIDADE AO CENTRO DA CIDADE E DEMAIS COMUNIDADES DA REGIÃO.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE REPARO NAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS

SENHOR SECRETÁRIO,

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DAS COMUNIDADES DE VÁRZEA DA COBRA, SÍTIO MILAGRES, MARIA DIAS, CANTO GRANDE, MORROS E ESTRADA QUE LIGA LIMOEIRO A ESPINHO.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A PÉSSIMA SITUAÇÃO DAS ESTRADAS, DIFICULTANDO O TRÂNSITO E CAUSANDO VÁRIOS ACIDENTES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GUARDA DE SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA (COM ACADEMIA AO AR LIVRE) E UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE SÍTIO MILAGRES. TAL EMPREENDIMENTO VISA PROPORCIONAR UM AMBIENTE SAUDÁVEL E SEGURO PARA A POPULAÇÃO LOCAL, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO E O LAZER DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS. ALÉM DISSO, TAIS EQUIPAMENTOS SÃO LOCAIS DE SOCIALIZAÇÃO QUE CONTRIBUEM PARA O BEM-ESTAR E PARA A PROMOÇÃO DE UMA VIDA SAUDÁVEL, INCENTIVANDO TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E VALORIZANDO OS ESPAÇOS PÚBLICOS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO
CAMARÃO NA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TANTO PARA FORTALECER ESSE IMPORTANTE E INDISCUTÍVEL
SEGMENTO DO AGRONEGÓCIO (CARCINICULTURA), COMO TAMBÉM PARA POSSIBILITAR A INSERÇÃO DE MAIS
OPÇÕES NUTRITIVAS NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

RENUNCIA FORMA AO CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETOA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VISANDO REDUZIR O DESCARTE INADEQUADO DE LIXO E MANTER A LIMPEZA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

O VEREADOR SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE MARIA DIAS, QUE ATUALMENTE NÃO POSSUI ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL. A PRAÇA PROPORCIONARIA INTEGRAÇÃO ENTRE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, PROMOVENDO BEM-ESTAR, SAÚDE, EVENTOS CULTURAIS E A VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA NOMEAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REQUERIMENTO

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM POR MEIO DESTE REQUERER A CONCLUSÃO DA ARENINHA DA MARIA DIAS. RESSALTA-SE QUE A OBRA JÁ FOI INICIADA E ENCONTRA-SE EM ESTÁGIO AVANÇADO, FALTANDO APENAS ALGUNS DETALHES PARA SUA FINALIZAÇÃO. DESTACA-SE AINDA OS INÚMEROS BENEFÍCIOS QUE TAL EQUIPAMENTO PROPORCIONARÁ À COMUNIDADE LOCAL, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO CONVÍVIO SOCIAL E PRÁTICA DE ESPORTES, SOBRETUDO PARA CRIANÇAS E JOVENS.

REQUERIMENTO

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA/CONSERTO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS.

DESTACA-SE QUE A REFERIDA PASSAGEM ENCONTRA-SE DANIFICADA DEVIDO À EROSÃO DO TEMPO E AO INTENSO TRÂNSITO NO LOCAL, APRESENTANDO EVIDENTES RISCOS AOS TRANSEUNTES, ESPECIALMENTE DURANTE A QUADRA CHUVOSA. ALÉM DISSO, RESSALTA-SE QUE A INTERDIÇÃO DA PASSAGEM ACARRETARIA EM SIGNIFICATIVO TRANSTORNO PARA A POPULAÇÃO LOCAL, UMA VEZ QUE É O CAMINHO MAIS RÁPIDO E DIRETO QUE LIGA A COMUNIDADE AO CENTRO DA CIDADE E DEMAIS LOCALIDADES DA REGIÃO.

DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS A URGENTE ATENÇÃO E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA MENCIONADA REFORMA/CONSERTO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES DE MARIA DIAS.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A CONCLUSÃO DA ARENINHA DO CROATÁ DE BAIXO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO BIXOPÁ. RESSALTA-SE QUE A OBRA JÁ FOI INICIADA E ENCONTRA-SE EM ESTÁGIO AVANÇADO, NECESSITANDO APENAS DE PROVIDÊNCIAS PARA SUA FINALIZAÇÃO. DESTACA-SE A IMPORTÂNCIA DESSE EQUIPAMENTO PARA A COMUNIDADE, PROPORCIONANDO UM LOCAL DE CONVÍVIO SOCIAL E PRÁTICA DE ESPORTES, ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS E JOVENS.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE TRÂNSITO NOS CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS RUA ESTEVÃO COM RUA PROFESSOR RICART/ RUA FRANCISCO DAS CHAGAS CELEDÔNIO.

O VEREADOR SOLICITA MELHORIAS NA DRENAGEM DAS PROXIMIDADES DA E.E.I.F. ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA, ÀS MARGENS DA CE-358, DEVIDO AO ACÚMULO DE ÁGUA CAUSADO PELA AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA. O PROBLEMA SE AGRAVA DURANTE A QUADRA CHUVOSA, AFETANDO MORADORES, ALUNOS E SERVIDORES DA ESCOLA, TORNANDO URGENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE BUEIROS OU GALERIAS PLUVIAIS PARA MITIGAR OS IMPACTOS.

REQUERER QUE SEJA REALIZADO UM MELHORAMENTO NA DRENAGEM DAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO DO CÓRREGO DE AREIA (E.E.I.F. ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA), ÀS MARGENS DA CE-358.

PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI 1.228/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.