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Origem: V-284

Lista de matérias

Foram encontradas 70 registros
Informações atualizadas em: 24/03/2026 - 12:06:45
  • SOLICITAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA INÁCIO MENDES.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • CRIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO LUIZ ALVES.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • MANUTENÇÃO DAS RUAS - BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SE DIGNE A ENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À SSPDS/CE - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, SOLICITANDO NOVAS VIATURAS PARA A POLÍCIA MILITAR DE LIMOEIRO DO NORTE, PERMITINDO ASSIM, OFERECER MAIS SEGURANÇA A TODA POPULAÇÃO.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • DOAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA RUA CÂNDIDO OLÍMPIO, S/N, LIMOEIRO DO NORTE/CE., ONDE FUNCIONOU A CADEIA PÚBLICA - UNIDADE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SAP-CE). A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, A DOAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA RUA CÂNDIDO OLÍMPIO, S/N, LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE FUNCIONOU A CADEIA PÚBLICA - UNIDADE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SAP-CE), COM DESTINAÇÃO A ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DR. JOÃO EDUARDO NETO.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
    EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À
    CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
    SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ
    WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO BOM
    NOME À AVENIDA CORONEL FRANCISCO REMÍGIO, PASSANDO PELA RUA MIXICO NONATO
    (ANTERIORMENTE BATIZADA COM O NOME DO EX-PREFEITO ADEMAR CALEDÔNIO GUIMARÃES).

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DO TRECHO DA RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA, NO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRA AQUELA RUA NO PERÍODO CHUVOSO, QUANDO CHOVE A ÁGUA ENTRA ALAGANDO-AS E IMPOSSIBILITANDO OS MORADORES DE TRANSITAREM EM FRENTE ÀS SUAS RESIDÊNCIAS.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

EMENDA: 2/2025 11/12/2025
  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 02, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, AO PROJETO DE LEI Nº 132/2025.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • SOLICITAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTOR DE VELOCIDADE), NA CE 377 - PRINCIPAL VIA DE ACESSO RODOVIÁRIO ENTRE AS CIDADES DE QUIXERÉ/CE E LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
    EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À
    CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
    SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ
    WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, EM TODO ESPAÇO
    QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO, SITUADO NA
    AVENIDA D. AURELIANO MATOS, EM ESPECIAL NO ESPAÇO ONDE OCORREM AS MISSAS CAMPAIS EM
    DATAS ESPECIAIS COMO OCORRE NO DIA DE FINADOS.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEGISLAÇÃO REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, ATRAVÉS DESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE TRANSPORTA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DA COMUNIDADE DE CANTO GRANDE À ESCOLAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA).

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • SOLICITAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTOR DE VELOCIDADE), NA CE 358 - PRINCIPAL VIA DE ACESSO RODOVIÁRIO ENTRE AS CIDADES DE TABULEIRO DO NORTE/CE E LIMOEIRO DO NORTE/CE, PASSANDO PELA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • INSTALAÇÃO DE LOMBADA.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • SOLICITAÇÃO DE MODIFICAÇÃO PARA VIA-ÚNICA NA RUA PADRE VICENTE (RETIFICANDO O REQUERIMENTO DE N° 520/2025)

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL DA SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SOSP, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALAMEDA JOSÉ GONÇALVES GUERREIRO, 2103, MAIS PRECISAMENTE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DO CARRAPICHO, NAS PROXIMIDADES DO ABATEDOURO MUNICIPAL (LADO OPOSTO).

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
    EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À
    CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL DA SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
    OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SOSP, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A
    PAVIMENTAÇÃO DO COMPLEMENTO DA RUA JOAQUIM RICART DE LIMA, NO BAIRRO
    PITOMBEIRA.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E AO SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SUTRAN, O SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SOLICITANDO ALTERAÇÃO NA RUA PADRE CUSTÓDIO, EM DIREÇÃO À RUA ANTÔNIO JOAQUIM, MODIFICANDO PARA VIA ÚNICA.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
    EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
    REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR.
    SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SUTRAN, O SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, A INSTALAÇÃO DE
    PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR NA TRAVESSA AURELIO
    MALVEIRA, SENTIDO ANTONIO JOAQUIM, CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL DA SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SOSP, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO COMPLEMENTO DA RUA VALDEREZ GURGEL, NO BAIRRO PITOMBEIRA.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
    EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
    REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR.
    SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SUTRAN, O SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, A INSTALAÇÃO DE
    SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SINDULFO CHAVES COM A RUA JOÃO MARIA DE FREITAS.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • VEREADORA SIGNATÁRIA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
    EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À
    CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL DA SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
    OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SOSP, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A
    CRIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA, INCLUINDO ACADEMIA AO AR LIVRE E AINDA UMA
    BRINQUEDOTECA NO BAIRRO PITOMBEIRA.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, EM LIMOEIRO DO NORTE/CE., UMA VEZ QUE A ESTRUTURA E A LOCALIZAÇÃO DO ATUAL TERMINAL, SITUADA NA RUA CEL. SINDULFO CHAVES, 590, BAIRRO JOÃO XXIII, JÁ NÃO SATISFAZEM ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNAFÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSÀN LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO ALTERAÇÃO NA RUA INÁCIO MENDES, MODIFICANDO PARA VIA ÚNICA, COM INÍCIO NO CRUZAMENTO DO FINAL DA AVENIDA FRANCISCO REMIGIO (LATERAL DA CÂMARA MUNICIPAL) E TERMINANDO NA RUA RAIMUNDO FELIPE NETO, LATERAL DA CONHECIDA PRAÇA DO CARECA, COM O OBJETIVO DE MELHORIA NO TRÂNSITO NA REFERIDA RUA E, CONSEQUENTEMENTE, FACILITANDO O FLUXO DE TRANSPORTES E PEDESTRES E PREVENINDO ACIDENTES.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E AO SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SUTRAN, O SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SOLICITANDO ALTERAÇÃO NA RUA INÁCIO MENDES.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

EMENDA: 1/2025 20/08/2025
  • MODIFICA-SE A REDAÇÃO DOS INCISOS IV E V DO ARTIGO 3 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2025.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
    EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À
    CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
    SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ
    WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE
    DE SÍTIO ARRAIAL, ATENDENDO PRIMORDIALMENTE ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL,
    PROPORCIONANDO-LHE BEM-ESTAR E CONSEQUENTE MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA, ALÉM DE
    CONTRIBUIR COM A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E VALORIZAÇÃO DA COMUNIDADE.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEGISLAÇÃO REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, ATRAVÉS DESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA), DRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO UM TRANSPORTE COLETIVO EXCLUSIVO AOS PORTADORES DE CÂNCER QUE FAZEM TRATAMENTO CONTÍNUO NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

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