Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4291 registros

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Adoniran Rodrigues da Silva

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Gerônimo da Silva (Silva Filho)

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Cesar Pereira da Costa (Cesar do Bar da Cidade Alta)

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Carlito Lourenço Silva (Carlito bandeira)

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Valdivino Luis da Silva.

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Daniel Nobre Maia.

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sra. Francisca Janieres de Almeida de Sá.

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sra. Valdizia Sena Gomes.

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Maria das Graças Ribeiro.

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sra. Maria Lucineide Dias Gomes.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais), para fins que indica.

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sra. Ana Zilda Alves de Azevedo.

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Fernandes e Silva.

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Antônio de oliveira Lima.

Dá denominação á estrada que liga o Triângulo do Bixópa á sede do distrito do Bixopá.

Institui a Comenda "Eurico Vieira de Melo".

Dá denominação á rua que indica. RUA RAIMUNDO MAIA DE FREITAS

Dá denominação á rua que indica. RUA APOLÔNIO AUGUSTO DE SOUSA

Dispões sobre a implantação de medidas de informação e proteção a gestante e parturiente contra a violência obstétrica no municipio de Limoeiro do Norte.

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Moreira Novais.

Eleva o evento carnavalesco "BUCHADA DA ADELIA" á condição de manifestação artística e cultural e de patrimônio imaterial do município de Limoeiro do Norte - Ce.

Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas municipais de Limoeiro do norte.

Autoriza a doação de bens imóveis municipais ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA (DETRAN-CE).

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