Dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Institui o Código de Obras do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Institui o Regime Jurídico único para os Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências.
Dá denominação da rua que indica. RUA HELDEBRANDO FERNANDES DE SOUSA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a se vincular como associado ás indicada organizações sociais sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das politicas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providencias.
Declara de utilidade pública a entidade que indica. ENTIDADE CAPÍTULO VALE DO JAGUARIBE N UD, CNPJ 29.894.688/0001-82
Institui o dia 28 do mês de setembro como DIA DO QUADRINHO MUNICIPAL no Município de Limoeiro do Norte - Ce.
Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Juan Carlos de Melo Costa
Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Manuel Liuky Meneses de Freitas
Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Dionisio Broxado Lapa Filho
Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Paulo Ney de Almeida
Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. paulino José Coelho Lima
Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sra. Brenda de Souza Capistrano
Altera a redação do art. 1º da Lei nº. 2027, 01 de fevereiro de 2018.
Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. José Erivan Júnior
Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Bruno Antônio de Souza Varela.
Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Júlio César Oliveira Chaves
Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sra. Maria José Gomes Rufino Pinheiro.
Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sra. Girlene do Rosário Alves
Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sra. Maria Rosimeire Guerra Lima
Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Adoniran Rodrigues da Silva
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