Revogar a Portaria nº 071/2019 de 10 de julho de 2019, a qual Concedeu abono pecuniário de férias ao Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, no período de 01 de agosto a 10 agosto de 2019, referente as férias do ano de 2018/2019, com isso as férias do referido Servidor serão mantidas normalmente até o dia 10 de agosto de 2019.

Revogar a Portaria nº 071/2019 de 10 de julho de 2019, a qual Concedeu abono pecuniário de férias ao Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, no período de 01 de agosto a 10 agosto de 2019, referente as férias do ano de 2018/2019, com isso as férias do referido Servidor serão mantidas normalmente até o dia 10 de agosto de 2019.

Modifica a Lei nº 2.083, de 25 de fevereiro de 2019, que ratificou o Termo de Alteração do Contrato de consócio intermunicipal para aterro de Resíduos Sólidos - Unidade Limoeiro do Norte, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do vale do Jaguaribe- CGIRS-VJ, e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo único ao art.22 da Lei Municipal nº 1.214, de 30.09.2019(Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

Conceder férias ao Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, no período de 11 de julho de 2019 à 10 de agosto de 2019, referente as férias do ano de 2018/2019.

Autoriza do Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica.

Dá denominação da rua Jeová Joaquim de Lima.

Dá denominação da rua Leonardo Matheus Maia.

Conceder férias a Servidora MARIA JOSÉ ANDRADE DE SALES, no período de 08 de julho de 2019 à 07 de agosto de 2019, referente as férias do ano de 2018/2019.

Dá denominação da rua: José Moreira Chaves(Zé Cazinha).

Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.

Fixa vencimentos base dos cargos públicos que indica e dá outras providências.

Reajusta o vencimento base dos Cargos Públicos da Administração Direta e indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá denominação da rua: Vicente Anibal da Silva.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e das outras providências .

Autoriza do chefe do poder Executivo Municipal a doar o imóvel para o Instituto Missão SER.

Institui o programa fila Zero no atendimento das pessoas diagnosticadas com Câncer no município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Altera os textos dos anexos das leis municipais de números 1986/2017, 2002/2017, 2005/2017, 2018/2017,2028/2018, 2073/2018 e 2074/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

DESIGNAR OS FUNCIONARIOS da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE, nesta terça-feira, dia 11 do mês de junho de 2019 para desempenhar suas funções externamente no local designado acima, ficando facultado o ponto digital neste dia, pois a sessão deverá ultrapassar o horário normal de trabalho.

Conceder abono pecuniário de férias ao Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, no período 01 de agosto a 10 agosto de 2019, referente as férias do ano de 2018/2019.

Autoriza a cessão de uso de imóvel do Patrimônio municipal á fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) pelo prazo de 20 (vinte anos).

Dá a denominação da rua Getúlio Jeyfferson Nogueira.

Dá a denominação da Rua Luís Gonzaga de Oliveira Osterne.

Dá a denominação da Rua Sebastião Nunes Vidal (Dalzim).

Dá a denominação da Rua Paulino Fidelis Maia.

Autoriza o poder executivo Municipal a transferir ao Estado do Ceará ou a seu Departamento Estadual de Rodovias -DER o domínio pleno da rodovia municipal conhecido como Avenida do Contorno.

Dá a denominação da Rua João Roque Filho.

Dá a denominação da Rua Francisco Felício Filho (Pixita).

Dispõe sobre a apadrinhamento , por pessoas jurídicas das instituições de ensino público do Município de Limoeiro do Norte.