Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Nomeia o Centro de Abastecimento de Limoeiro do Norte Mercado Público da Carne, conferindo-lhe o nome de Prefeito Pedro Alves Filho, e dá outras providências.

Institui no âmbito do município de Limoeiro do Norte a Corrida da Emancipação e dá outras providências.

Estabelece a criação de método alternativo prioritário no atendimento em instituições financeiras e nos órgãos da Administração Pública Municipal de todo o território do Município de Limoeiro do Norte, aos Advogados(as) e Defensores(as) Públicos(as),exclusivamente quando em defesa de interesses de terceiros, sempre no exercício de suas funções, e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos Autistas e pais de crianças com o transtorno do espectro autista nos locais que específica e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, pet shops e estabelecimentos assemelhados, em comunicarem à delegacia competente o recebimento de casos de animais domésticos em situação de maus tratos, bem como a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais, no âmbito no município de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.

Estima as receitas e fixa as despesas do município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 202

Tornar ponto facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte o dia 01 de Novembro de 2021.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Limoeiro do Norte para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir e a ceder o uso de notebooks para uso por professores da rede pública municipal de ensino, assegurando condições para a criação de conteúdos e a prática de atividades necessárias à aprendizagem remota.

Institui o Dia Municipal da Mulher na Política, definindo o 24 de fevereiro como sua data e inserindo-a no calendário oficial do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Tornar ponto facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte o dia 11 de Outubro de 2021.

Viajar com o percurso de Fortaleza- CE a Belo Horizonte- MG, durante os dias 22, 23 e 24 de Setembro do corrente ano, para uma visita às experiências de gestão e sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de manejo de resíduos em municípios operados por SAAEs.

Viajar com o percurso de Fortaleza- CE a Belo Horizonte- MG, durante os dias 22, 23 e 24 de Setembro do corrente ano, para uma visita às experiências de gestão e sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de manejo de resíduos em municípios operados por SAAEs.

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, o retorno do acesso ao público durante as sessões presenciais no Plenário desta Casa Legislativa, e dá outras providências.

Designar os veredores Marcio Michael do Nascimento Farias e Lívia Meneses Maia , para viajar a Morada Nova -CE, no dia 19 de agosto do corrente ano, para a participação reinauguração da AUDIPIM e aniversário de 51 anos do DNOCS.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Maria Zulene Moreira Chagas.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Maria do Carmo Dantas Machado.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Cleverton da Silva Arrais.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Cesar Cals de Sousa Deolino.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Nubia Nunes Rodrigues.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. João Batista Fonseca Filho.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Paulo Martins Rabelo.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Valbernan Rabelo Freire.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Jerlene Chaves Monteiro.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Terezinha Lemos Gomes.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Thiago Ribeiro do Carmo.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Napoleão Cesar Maia Barreto.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Cícero dos Reis Gomes.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Pereira da Silva.