Cria a gratificação de produtividade para os inspetores sanitários na situação que indica e dá outras providências.

Fixa o novo valor do subsídio dos membros do Conselho Tutelar do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Considerando o falecimento do ex-vereador deste Município, o Senhor Elias Correia Lima. Decretar luto por três dias, na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, a partir desta segunda-feira, dia 14 de fevereiro de 2022.

Altera a estrutura da Câmara municipal de Limoeiro do Norte, cria órgãos que especifica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências.

Dá a denominação da quadra de Manoel Leirias Saraiva.

Cria a Controladoria Geral na prefeitura do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Altera a redação do art 5° e 6° da lei n° 2085, 25.02.2019.

Dá a denominação da Rua Sebastião de Dias Queiroz.

Altera a Lei Municipal n.º 2.301, de 21.12.2021, que dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica em efetivo exercício no âmbito do Município de Limoeiro do Norte

Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 20 de janeiro do corrente ano, Junto ao gabinete do Deputado Danilo Forte, para tratar sobre o projeto de abastecimento da rede do SAAE.

Portaria de Funcionamento da Camara em virtude dos aumentos de casos do COVID19.

Dá a denominação à rua Antônio Alves de Lima.

Dá a denominação à rua João Batista Gomes.

Dá a denominação da rua João Oliveira Ferreira.

Dispõe sobre a criação de programa permanente de palestras nas escolas públicas municipais sobre a prevenção de drogas, fumo, bebidas alcoólicas e gravidez na adolescência.

Dispõe sobre a necessidade de divulgação e massificação da manobra de Heimlich em locais em geral , na forma que indica.

Dá a denominação à rua Professor Francisco Aécio de Castro.

Designar os Servidores ocupantes de cargos efetivos a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão Permanente de licitação da Câmara Municipal.

Designar os Servidores ocupantes de cargos efetivos a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão Permanente de Pregão da Câmara Municipal.

Portaria Retomar as atividades administrativas da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, permanecendo em vigor o horário de trabalho determinado através da Portaria nº 123/2021.

Autoriza o chefe do poder executivo a doar os bens móveis que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do abono-Fundeb aos profissionais da educação básicas em efeito exercício no - âmbito do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no período de 22 de dezembro de 2021 a 03 de janeiro de 2022.

Institui o dia do desapego consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta a destinação final e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres do Município de Limoeiro do Norte notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e ou entorpecentes por crianças e adolescentes.

Institui o Dia Municipal do Gari no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá a denominação da rua Maria José Sousa de Freitas.

Dá a denominação da rua Elias de Sousa Soares.

Dá a denominação da rua José Teixeira Sobrinho.

Dá a denominação da rua Rogerlando Saraiva Rabelo.