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Origem: V-282

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Foram encontradas 104 registros
Informações atualizadas em: 28/01/2026 - 12:18:52
  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO UMA REESTRUTURAÇÃO NO GALPÃO DAS FRUTAS.

Autor: Samira Barroso

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. SR. MÁRCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, QUE O MESMO REMETA O PRESENTE REQUERIMENTO AO SUPERVISOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE (DETRAN/LIMOEIRO) FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS, E EM ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DA COMUNIDADE ESCOLAR E DOS MORADORES DA REGIÃO, QUE POR MEIO DESTE DEPARTAMENTO, ENCAMINHE, COM A DEVIDA URGÊNCIA, UM REQUERIMENTO FORMAL AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) E SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL NA RODOVIA CE-358, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LÚCIA BALTAZAR COSTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, NO BAIRRO LUIZ ALVES.

Autor: Samira Barroso

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA.

Autor: Samira Barroso

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO AO CONSUMO DE MEL DE ABELHAS NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Samira Barroso

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PROGRAMAS DE INCENTIVO À APICULTURA NO ÂMBITO DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Samira Barroso

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, AO SECRETÁRIO DE GOVERNO, SR. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE DRENAGEM NAS RUAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Samira Barroso

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA COMUNIDADE DA SUCUPIRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA E QUADRA ONDE ACONTECE O LEILÃO.

Autor: Samira Barroso

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. SR. MÁRCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS,
    PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, QUE O MESMO REMETA O PRESENTE
    REQUERIMENTO AO SUPERVISOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE
    LIMOEIRO DO NORTE (DETRAN/LIMOEIRO) FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS.

Autor: Samira Barroso

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RESOLVER E SOLUCIONAR A FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA CANAFISTULA NO DISTRITO DO BIXOPÁ.

Autor: Samira Barroso

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. SR. MÁRCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, CE, QUE O MESMO REMETA O PRESENTE REQUERIMENTO AO SR. SECRETÁRIO ERICH DOUGLAS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ (SEPA), SOLICITANDO O ENVIO DO PET CEARÁ MÓVEL ADAPTADO PARA A REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES GRATUITAS DE CÃES E GATOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Samira Barroso

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTO FIDELIS, NAS PROXIMIDADES DA MADEIREIRA PAU DO NORTE.

Autor: Samira Barroso

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA RUA CÂNDIDO OLÍMPIO, NAS PROXIMIDADES DA CONSTRUTORA.

Autor: Samira Barroso

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E AO SAAE, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, QUE TEM À FRENTE O SR. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO BOA FÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Samira Barroso

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNALIRIA, NO USO DE SUAS AHIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM
    VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
    REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA
    MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO
    DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL,
    JOSÉ AFONSO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO BIXOPÁ.

Autor: Samira Barroso

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NO CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR HABITAR BRASIL.

Autor: Samira Barroso

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO.

Autor: Samira Barroso

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VEREADORA SIGNAÜÍRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO DISTRITO DO BIXOPÁ, MAIS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DE ESPINGARDA.

Autor: Samira Barroso

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SR. CARLOS VANGERRE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A PRODUÇÃO E/OU ACUMULAÇÃO MÍNIMA DE 10.000 (DEZ MIL) MUDAS POR ANO, COM A FINALIDADE DE REFLORESTAMENTO DE ÁREAS DEGRADADAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

Autor: Samira Barroso

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CE, O PROGRAMA "MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Samira Barroso

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: Samira Barroso

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: Samira Barroso

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA EM FRENTE À ESCOLA MARIA IDALINA DE FREITAS, NA COMUNIDADE BOA FÉ, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Autor: Samira Barroso

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • ASSUNTO: SOLICITA MANUTENÇÃO NA ARENINHA DA PRAÇA DAS POPULARES
    A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS JOSE WILSON LOURES DE ASSIS E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA DAS POPULARES.
    A SOLICITAÇÃO INCLUI: . LIMPEZA DOS MATOS AO REDOR E DENTRO DA ARENINHA . REMOÇÃO DE ESPINHOS E RESÍDUOS QUE COLOCAM EM RISCO OS FREQUENTADORES . REPOSIÇÃO DE AREIA PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS
    TAL MEDIDA VISA GARANTIR SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE USO PARA OS JOVENS, CRIANÇAS E DEMAIS MORADORES QUE UTILIZAM O LOCAL COMO ESPAÇO DE LAZER, PRÁTICA ESPORTIVA E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.

Autor: Samira Barroso

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. SR. MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, QUE O MESMO REMETA O PRESENTE REQUERIMENTO AO SR. DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, SOLICITAR O APOIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR OU OUTRA AÇÃO CABÍVEL, PARA A DESTINAÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

    ESPECIFICAMENTE, REQUER-SE QUE UMA DAS AMBULÂNCIAS SEJA DESTINADA À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, GARANTINDO DESLOCAMENTOS MAIS RÁPIDOS PARA CASOS DE URGÊNCIA E CONTRIBUINDO PARA A AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE NO INTERIOR; A SEGUNDA AMBULÂNCIA SEJA INCORPORADA À FROTA MUNICIPAL PARA REFORÇAR O ATENDIMENTO NAS DEMAIS ÁREAS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO A CRESCENTE DEMANDA POR TRANSPORTE SANITÁRIO ADEQUADO.

    JUSTIFICA-SE ESTE PEDIDO DIANTE DA CARÊNCIA DE VEÍCULOS APROPRIADOS PARA ATENDIMENTO MÉDICO NAS COMUNIDADES, ESPECIALMENTE NAS ZONAS RURAIS MAIS AFASTADAS, ONDE O ACESSO À UNIDADE HOSPITALAR MAIS PRÓXIMA PODE REPRESENTAR RISCO À VIDA DE PACIENTES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA. O REFORÇO NA FROTA CONTRIBUIRÁ DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE E PARA A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DAS FAMÍLIAS LIMOEIRENSES.

Autor: Samira Barroso

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • ASSUNTO: MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO BANDEIRÃO
    A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO BANDEIRÃO. CONSIDERANDO E ATENDENDO A PEDIDOS DA POPULAÇÃO, OS MUROS DO ESTÁDIO ESTÃO NECESSITANDO DE PINTURAS E MANUTENÇÃO, ASSIM COMO AS ARQUIBANCADAS NECESSITAM DE UMA REVITALIZAÇÃO, NO INTUITO DE GARANTIR QUE O LOCAL SEJA UTILIZADO COM SEGURANÇA E EM CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER DE TODOS.

Autor: Samira Barroso

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: Samira Barroso

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • ASSUNTO: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 4146/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TRABALHADOR ESSENCIAL DE LIMPEZA URBANA, ESTABELECENDO DIREITOS COMO PISO SALARIAL, JORNADA DE TRABALHO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REGRAS PARA APOSENTADORIA.
    A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, POR PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 78, INCISO III E ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, MANIFESTA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO DE APOIO, SEU INTEGRAL E IRRESTRITO APOIO AO PROJETO DE LEI 4146/2020, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.
    O REFERIDO PROJETO VISA REGULAMENTAR A PROFISSÃO DOS TRABALHADORES ESSENCIAIS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DA HIGIENE DAS CIDADES E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, MUITAS VEZES EM CONDIÇÕES ADVERSAS E INSALUBRES.
    A PROPOSTA BUSCA ASSEGURAR GARANTIAS FUNDAMENTAIS A ESSES PROFISSIONAIS, COMO:
    - PISO SALARIAL NACIONAL COMPATÍVEL COM AS EXIGÊNCIAS DA FUNÇÃO E OS RISCOS ENVOLVIDOS;
    - JORNADA DE TRABALHO DEFINIDA, COM RESPEITO À DIGNIDADE E À SAÚDE DO TRABALHADOR;
    - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, RECONHECENDO OS RISCOS INERENTES À ATIVIDADE;
    - CRITÉRIOS JUSTOS E DIFERENCIADOS PARA A APOSENTADORIA, CONSIDERANDO A PENOSIDADE E PERICULOSIDADE DA FUNÇÃO.
    NESTE CONTEXTO, ESTA CASA LEGISLATIVA EXPRESSA TOTAL APOIO À APROVAÇÃO DO PL 4146/2020, POR ENTENDER QUE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO É UMA MEDIDA URGENTE E NECESSÁRIA PARA VALORIZAR, PROTEGER E RECONHECER OS TRABALHADORES QUE SÃO, DE FATO, ESSENCIAIS PARA O BEM-ESTAR DAS CIDADES E DA POPULAÇÃO.

Autor: Márcio Lopes; Ciro Queiroz; Elisete Duarte; Flauber; Mixico; George Eric; Heraldo Junior; Arimateia; Zé Neto; Lauro Gardenio; Michael; Cabo Rubem Rubinho; Samira Barroso; Valdemir

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • TEM POR FINALIDADE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE TENHA COMO OBJETIVO PRINCIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA PROTETOR, DESTINADO AO RECONHECIMENTO DA ATUAÇÃO DE CUIDADORES(AS) E PROTETORES(AS) DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. A PROPOSTA PREVÊ A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A PESSOAS FÍSICAS E INSTITUIÇÕES QUE ACOLHEM ANIMAIS ABANDONADOS E VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS OU OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA.

Autor: Lauro Gardenio; Samira Barroso; Cabo Rubem Rubinho

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • A VEREADORA SIGNATARIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM
    VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
    REQUERIMENTO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL E A SECRETARIA
    MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. EMANUELLE HOLANDA CRISÓSTOMO , SOLICITANDO QUE SEJA
    PROVIDENCIADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA GELADEIRA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE II, MARIA DO
    SOCORRO REGIS NOGUEIRA, NO BAIRRO LUIZ ALVES, COM A FINALIDADE DE ARMAZENAR CORRETAMENTE AS
    INSULINAS UTILIZADA PARA PACIENTES DIABÉTICOS ATENDIDOS NAQUELA UNIDADE.

Autor: Samira Barroso

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNAÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM
    VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
    REQUERIMENTO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL E A SECRETARIA
    MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A
    MANUTENÇÃO DA ESTRADA ENTRE A AVENIDA DO CONTOMO NO BAIRRO BOA FÉ ATÉ À CE, QUE LIGA
    LIMOEIRO À FLORES, PRÓXIMO AO CAMPO DO SÃO RAIMUNDO.

Autor: Samira Barroso

Fase: Leitura

Situação: Enviado

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