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REQUERIMENTO: 126/2026

Informações da matéria
Autor: SAMIRA ELEN BARROSO CHAVES
Data: 16/03/2026
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Ementa

SOLICITAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
16/03/2026 12:08:54 CADASTRADO 
AGENTE: VICTORIA CARLA BANDEIRA ROCHA
CADASTRADO   
18/03/2026 08:00:00 LEITURA  10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 18 DE MARÇO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais ENVIADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SAMIRA BARROSO

1º SECRETARIO

PMB

Autor

Corpo da matéria

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EX. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, SR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SOLICITANDO UMA REDE DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA.

A AUSÊNCIA DE REDE DE PROTEÇÃO AO REDOR DA QUADRA TEM OCASIONADO SITUAÇÕES EM QUE AS BOLAS UTILIZADAS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS ULTRAPASSAM OS LIMITES DO ESPAÇO, PODENDO ATINGIR ÁREAS EXTERNAS DA ESCOLA, VIAS PRÓXIMAS OU RESIDÊNCIAS VIZINHAS, O QUE PODE GERAR RISCOS DE ACIDENTES, INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES E POSSÍVEIS DANOS MATERIAIS.

DESSA FORMA, A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA INSTITUIÇÃO, ALÉM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E EDUCATIVAS DESENVOLVIDAS NO AMBIENTE ESCOLAR.

ASSIM, A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA, ASSEGURANDO UM AMBIENTE MAIS SEGURO, ORGANIZADO E ADEQUADO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.

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REQ_126_2026_0000001.pdf

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