A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO.

VEREADORA SIGNAÜÍRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO DISTRITO DO BIXOPÁ, MAIS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DE ESPINGARDA.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SR. CARLOS VANGERRE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A PRODUÇÃO E/OU ACUMULAÇÃO MÍNIMA DE 10.000 (DEZ MIL) MUDAS POR ANO, COM A FINALIDADE DE REFLORESTAMENTO DE ÁREAS DEGRADADAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CE, O PROGRAMA "MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA EM FRENTE À ESCOLA MARIA IDALINA DE FREITAS, NA COMUNIDADE BOA FÉ, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

ASSUNTO: SOLICITA MANUTENÇÃO NA ARENINHA DA PRAÇA DAS POPULARES
A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS JOSE WILSON LOURES DE ASSIS E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA DAS POPULARES.
A SOLICITAÇÃO INCLUI: . LIMPEZA DOS MATOS AO REDOR E DENTRO DA ARENINHA . REMOÇÃO DE ESPINHOS E RESÍDUOS QUE COLOCAM EM RISCO OS FREQUENTADORES . REPOSIÇÃO DE AREIA PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS
TAL MEDIDA VISA GARANTIR SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE USO PARA OS JOVENS, CRIANÇAS E DEMAIS MORADORES QUE UTILIZAM O LOCAL COMO ESPAÇO DE LAZER, PRÁTICA ESPORTIVA E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. SR. MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, QUE O MESMO REMETA O PRESENTE REQUERIMENTO AO SR. DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, SOLICITAR O APOIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR OU OUTRA AÇÃO CABÍVEL, PARA A DESTINAÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

ESPECIFICAMENTE, REQUER-SE QUE UMA DAS AMBULÂNCIAS SEJA DESTINADA À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, GARANTINDO DESLOCAMENTOS MAIS RÁPIDOS PARA CASOS DE URGÊNCIA E CONTRIBUINDO PARA A AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE NO INTERIOR; A SEGUNDA AMBULÂNCIA SEJA INCORPORADA À FROTA MUNICIPAL PARA REFORÇAR O ATENDIMENTO NAS DEMAIS ÁREAS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO A CRESCENTE DEMANDA POR TRANSPORTE SANITÁRIO ADEQUADO.

JUSTIFICA-SE ESTE PEDIDO DIANTE DA CARÊNCIA DE VEÍCULOS APROPRIADOS PARA ATENDIMENTO MÉDICO NAS COMUNIDADES, ESPECIALMENTE NAS ZONAS RURAIS MAIS AFASTADAS, ONDE O ACESSO À UNIDADE HOSPITALAR MAIS PRÓXIMA PODE REPRESENTAR RISCO À VIDA DE PACIENTES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA. O REFORÇO NA FROTA CONTRIBUIRÁ DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE E PARA A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DAS FAMÍLIAS LIMOEIRENSES.

ASSUNTO: MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO BANDEIRÃO
A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO BANDEIRÃO. CONSIDERANDO E ATENDENDO A PEDIDOS DA POPULAÇÃO, OS MUROS DO ESTÁDIO ESTÃO NECESSITANDO DE PINTURAS E MANUTENÇÃO, ASSIM COMO AS ARQUIBANCADAS NECESSITAM DE UMA REVITALIZAÇÃO, NO INTUITO DE GARANTIR QUE O LOCAL SEJA UTILIZADO COM SEGURANÇA E EM CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER DE TODOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

ASSUNTO: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 4146/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TRABALHADOR ESSENCIAL DE LIMPEZA URBANA, ESTABELECENDO DIREITOS COMO PISO SALARIAL, JORNADA DE TRABALHO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REGRAS PARA APOSENTADORIA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, POR PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 78, INCISO III E ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, MANIFESTA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO DE APOIO, SEU INTEGRAL E IRRESTRITO APOIO AO PROJETO DE LEI 4146/2020, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.
O REFERIDO PROJETO VISA REGULAMENTAR A PROFISSÃO DOS TRABALHADORES ESSENCIAIS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DA HIGIENE DAS CIDADES E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, MUITAS VEZES EM CONDIÇÕES ADVERSAS E INSALUBRES.
A PROPOSTA BUSCA ASSEGURAR GARANTIAS FUNDAMENTAIS A ESSES PROFISSIONAIS, COMO:
- PISO SALARIAL NACIONAL COMPATÍVEL COM AS EXIGÊNCIAS DA FUNÇÃO E OS RISCOS ENVOLVIDOS;
- JORNADA DE TRABALHO DEFINIDA, COM RESPEITO À DIGNIDADE E À SAÚDE DO TRABALHADOR;
- ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, RECONHECENDO OS RISCOS INERENTES À ATIVIDADE;
- CRITÉRIOS JUSTOS E DIFERENCIADOS PARA A APOSENTADORIA, CONSIDERANDO A PENOSIDADE E PERICULOSIDADE DA FUNÇÃO.
NESTE CONTEXTO, ESTA CASA LEGISLATIVA EXPRESSA TOTAL APOIO À APROVAÇÃO DO PL 4146/2020, POR ENTENDER QUE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO É UMA MEDIDA URGENTE E NECESSÁRIA PARA VALORIZAR, PROTEGER E RECONHECER OS TRABALHADORES QUE SÃO, DE FATO, ESSENCIAIS PARA O BEM-ESTAR DAS CIDADES E DA POPULAÇÃO.

TEM POR FINALIDADE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE TENHA COMO OBJETIVO PRINCIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA PROTETOR, DESTINADO AO RECONHECIMENTO DA ATUAÇÃO DE CUIDADORES(AS) E PROTETORES(AS) DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. A PROPOSTA PREVÊ A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A PESSOAS FÍSICAS E INSTITUIÇÕES QUE ACOLHEM ANIMAIS ABANDONADOS E VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS OU OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA.

A VEREADORA SIGNATARIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM
VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL E A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. EMANUELLE HOLANDA CRISÓSTOMO , SOLICITANDO QUE SEJA
PROVIDENCIADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA GELADEIRA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE II, MARIA DO
SOCORRO REGIS NOGUEIRA, NO BAIRRO LUIZ ALVES, COM A FINALIDADE DE ARMAZENAR CORRETAMENTE AS
INSULINAS UTILIZADA PARA PACIENTES DIABÉTICOS ATENDIDOS NAQUELA UNIDADE.

A VEREADORA SIGNAÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM
VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL E A SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A
MANUTENÇÃO DA ESTRADA ENTRE A AVENIDA DO CONTOMO NO BAIRRO BOA FÉ ATÉ À CE, QUE LIGA
LIMOEIRO À FLORES, PRÓXIMO AO CAMPO DO SÃO RAIMUNDO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE RUA.
A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA.
RUAS COM BOA MANUTENÇÃO EVITAM ACIDENTES CAUSADOS POR BURACOS, PEDRAS SOLTAS E RACHADURAS, COM ISSO PROTEGE MOTORISTAS, PEDESTRES E CICLISTAS QUE TRAFEGAM DIARIAMENTE PELO LOCAL, ALÉM DE MELHORAR A SEGURANÇA, MOBILIDADE E O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ALAMBRADOS E PORTÃO.
A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS, BEM COMO DO PORTÃO DA QUADRA DO ARRAIAL.
O ALAMBRADO PARA O CAMPO DE FUTEBOL É UM ITEM DE MUITA IMPORTÂNCIA, SERVINDO PARA IMPEDIR QUE A BOLA SAIA DO CAMPO, BEM COMO PARA PROTEGER OS ESPECTADORES E GARANTIR A SEGURANÇA DE QUEM JOGA. JÁ A MANUTENÇÃO DO PORTÃO É DE EXTREMA NECESSIDADE, SEJA ELE AUTOMÁTICO OU MANUAL, SENDO IMPORTANTE PARA GARANTIR SUA FUNCIONALIDADE E DURABILIDADE. ESSA SOLICITAÇÃO VISA ATENDER AOS PEDIDOS DA POPULAÇÃO.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EX. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PISO DE PALCO, ONDE FICAM OS INSTRUTORES DO PROJETO BORA DANÇAR, COM O AGITA LIMOEIRO, QUE ACONTECE NA PRAÇA DO BAIRRO POPULARES.
O REFERIDO PALCO É PARA SER UTILIZADO PARA APRESENTAÇÕES E AULAS DE DANÇA DO PROJETO MENCIONADO, QUE TEM SIDO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE, PROMOVENDO CULTURA, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DA DANÇA.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ARENA DE VÔLEI E FUTVÔLEI, COMO TAMBÉM A LIMPEZA AO REDOR DA QUADRA, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA.

TAL SOLICITAÇÃO VISA GARANTIR A PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE PARA TODOS OS USUÁRIOS QUE PRATICAM ESPORTES NO LOCAL.

ASSUNTO: MANUTENÇÃO DE RUA / PAVIMENTAÇÃO
A VEREADORA SIGRAÚRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA RUA MARINA MENDES, NO BAIRRO LUÍS ALVES, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA. TAL SOLICITAÇÃO VISA GARANTIR A SEGURANÇA E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA, A QUALIDADE DE VIDA E O DESENVOLVIMENTO URBANO DOS PEDESTRES E MOTORISTAS, EVITANDO ACIDENTES E QUEDAS. SUA MANUTENÇÃO É ESSENCIAL. O DESGASTE DA RUA, CAUSADO PELO TEMPO E PELA AÇÃO DE VEÍCULOS, TEM COMPROMETIDO A CIRCULAÇÃO SEGURA DOS CIDADÃOS, QUE SOFREM DIARIAMENTE COM MUITA POEIRA, MUITOS BURACOS E MUITA LAMA NO PERÍODO CHUVOSO.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO HOLANDA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BOM NOME, QUE PARTE DO CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO, ATÉ O FINAL DA VILA DO ALONSO, JÁ NAS PROXIMIDADES DA AV. DO CONTORNO.

A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO VISA ATENDER A POPULAÇÃO QUE HÁ ANOS VEM PEDINDO JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, SENDO QUE O TRECHO DA RUA MENCIONADA É UM TRECHO IMPORTANTE PARA OS MORADORES DO BAIRRO, TENDO EM VISTA QUE HÁ LONGOS ANOS OS POPULARES SOFREM COM A POEIRA DIARIAMENTE, ASSIM COMO GRANDE LAMAÇAL NO PERÍODO CHUVOSO, E OS INÚMEROS BURACOS, QUE DIFICULTAM A LOCOMOÇÃO DAS PESSOAS QUE PRECISAM TRANSITAR DIARIAMENTE PELA RUA.

ASSUNTO: MANUTENÇÃO DE ARENINHA.
A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DA ARENINHA DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES.
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSE EQUIPAMENTO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, INTEGRAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DA POPULAÇÃO, É ESSENCIAL QUE ESSA MANUTENÇÃO SEJA REALIZADA, GARANTINDO QUE O LOCAL SEJA UTILIZADO COM SEGURANÇA E EM CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER DE TODOS.

ASSUNTO: MANUTENÇÃO DE RUA

DIARIAMENTE TRAFEGAM POR ESSE LOCAL. PORTANTO, NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE A VEREADORA SIGATRÍRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA RUA AVENIDA DEPUTADO FRANKLIN, NO BAIRRO BOA FÉ.

ESSE PEDIDO VISA ATENDER AS QUEIXAS DOS MORADORES, QUE DEVIDO ÀS INÚMERAS PEDRAS SOLTAS E BURACOS QUE SE ENCONTRAM NA VIA CAUSAM TRANSTORNOS E ACIDENTES DE TRÂNSITO. OS BURACOS PODEM FAZER COM QUE OS MOTORISTAS PERCAM O CONTROLE DO VEÍCULO E VENHAM A CAIR OU COLIDIR COM OUTRO, ALÉM DE CAUSAR O DESGASTE MAIS RÁPIDO DOS COMPONENTES IMPORTANTES DO VEÍCULO. ESSES PROBLEMAS PODEM SER MINIMIZADOS COM A MANUTENÇÃO E O REPARO REGULAR, E DESSA FORMA GARANTIR A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES.

OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
EM VIGOR, VÊM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, NA PESSOA DA SRA. TÂNIA MARA SILVA
COELHO, SOLICITANDO UM TOMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO NÃO TEM O
EQUIPAMENTO E CARECE PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO CÃO GUIA.
A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL DE MOURA CASTRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, SOLICITANDO A AVALIAÇÃO DO ESPAÇO DO ANTIGO CÃO GUIA, O QUAL FOI CEDIDO AO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE ALTA.
TAL SOLICITAÇÃO VISA OBJETIVAR A AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA, AS CONDIÇÕES DO IMÓVEL, A FIM DE DETERMINAR A VIABILIDADE DE READEQUAÇÃO PARA UM NOVO USO, E A NECESSIDADE DA REFORMA PARA A RECUPERAÇÃO E APROVEITAMENTO DO ESPAÇO. RESSALTO A IMPORTÂNCIA DESSA AVALIAÇÃO PARA PLANEJAR ADEQUADAMENTE AS AÇÕES A SEREM TOMADAS, CONSIDERANDO A SEGURANÇA E A FUNCIONALIDADE DO ESPAÇO PARA FUTUROS PROJETOS.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM
VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO
DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA BOA FÉ.
A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO VISA ATENDER A POPULAÇÃO, ACREDITANDO QUE A CRIAÇÃO
DESSA CRECHE PROPORCIONARÁ À CRIANÇA O PRIMEIRO CONTATO COM A EDUCAÇÃO FORMAL, PREPARANDO-A PARA
ESCOLARIDADE FUTURA. PARA MUITAS FAMÍLIAS, A CRECHE É FUNDAMENTAL, POIS PERMITE QUE OS PAIS
POSSAM TRABALHAR COM TRANQUILIDADE, SABENDO QUE SEUS FILHOS ESTÃO SENDO CUIDADOS E EDUCADOS DE
FORMA ADEQUADA, E AS MULHERES TÊM OPORTUNIDADE DE SE INSERIR NO MERCADO DE TRABALHO.

DISPÕE SOBRE REGISTRO ESTATÍSTICO DOS ÍNDICES MUNICIPAIS DE VIOLÊNCIA E ABUSO CONTRA MULHERES E CRIANÇAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º O PODER EXECUTIVO CRIARÁ BANCO DE DADOS DESTINADO A ATUALIZAR REGISTROS E A DAR PUBLICIDADE AOS ÍNDICES MUNICIPAIS DE VIOLÊNCIA E ABUSO CONTRA MULHERES E CRIANÇAS EM LIMOEIRO DO NORTE.

ART. 2º OS DADOS ESTATÍSTICOS CONSIDERARÃO AS ESPECIFICIDADES DE GÊNERO, COR, RAÇA, RENDA, FAIXA ETÁRIA, ESCOLARIDADE, DESSAS MULHERES E CRIANÇAS.

ART. 3º O PODER EXECUTIVO PUBLICARÁ ANUALMENTE, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA PERTINENTES, OS SEGUINTES DADOS REFERENTES À ATIVIDADE POLICIAL E PENITENCIÁRIA, SEM PREJUÍZO DE OUTROS DADOS, DISCRIMINADOS DA SEGUINTE MANEIRA:
I - NÚMERO DE OCORRÊNCIAS REGISTRADAS PELA POLÍCIA CIVIL E PELA POLÍCIA MILITAR, POR TIPO DE DELITO COMETIDO;
II - NÚMERO DE INQUÉRITOS POLICIAIS INSTAURADOS PELA POLÍCIA CIVIL, POR TIPO DE DELITO, BEM COMO O NÚMERO DE TERMOS CIRCUNSTANCIADOS EFETUADOS POR AUTORIDADE POLICIAL MILITAR E CIVIL, PRINCIPALMENTE OS DADOS DAS DELEGACIAS POLICIAIS, DO CENTRO DE REFERÊNCIA E DA CASA DA MULHER LIMOEIRENSE, DOS CONSELHOS TUTELARES E DEMAIS ÓRGÃOS AFINS QUE HOUVEREM;
III - NÚMERO DE QUEIXAS-CRIME E REPRESENTAÇÕES NOS ÓRGÃOS COMPETENTES;
IV - NÚMERO TOTAL DAS QUE FORAM VIOLENTADAS, ABUSADAS E ESTUPRADAS;
V - NÚMERO DE PRISÕES EM FLAGRANTE DOS AGRESSORES EFETUADAS PELA POLÍCIA CIVIL E PELA POLÍCIA MILITAR;
VI - NÚMERO DE MANDADOS DE PRISÃO, CUMPRIDOS PELA POLÍCIA CIVIL;
VII - NÚMERO DE HOMICÍDIOS DOLOSOS E CULPOSOS, INCLUSIVE TENTATIVAS DE HOMICÍDIO, LESÕES CORPORAIS, LATROCÍNIOS, ESTUPROS, SEQUESTROS, ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR, CASOS DE CORRUPÇÃO E ABUSO DE MENORES, ROUBOS E ABUSOS SEXUAIS;
VIII - NÚMERO DE PRESOS POR

ASSUNTO: MANUTENÇÃO DE ESTRADA
A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO ANAIAL DE BAIXO.
ESSE PEDIDO VISA ATENDER AS QUEIXAS DOS MORADORES, QUE DEVIDO À QUADRA INVERNOSA, FICA DIFÍCIL TRAFEGAR NESSA VIA, E A REPARAÇÃO DE BURACOS E FISSURAS GARANTE A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES QUE DIARIAMENTE TRAFEGAM POR ESSE LOCAL.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A LIMPEZA DE ENTULHOS QUE SE ENCONTRA EM FRENTE AO POSTINHO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO, NO QUAL ATENDE TAMBÉM A COMUNIDADE DE ARRAIAL E CANAFÍSTULA. TENDO EM VISTA QUE O ACÚMULO DE ENTULHOS FAVORECE O SURGIMENTO DE DOENÇAS, COMO AS CAUSADAS POR MOSQUITOS, RATOS E OUTROS VETORES. A PRESENÇA DESSES ENTULHOS E GALHOS PODE CAUSAR UM IMPACTO NEGATIVO NA APARÊNCIA DO LOCAL. ASSIM SENDO, ESSA SOLICITAÇÃO VISA ATENDER AOS PEDIDOS DE MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.