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Origem: V-117

Lista de matérias

Foram encontradas 306 registros
Informações atualizadas em: 24/03/2026 - 12:06:45
  • TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNICO, QUEER, INTERSEXUAL, ASSEXUAL, PANSEXUAL, NÃO -BINÁRIAS DE LIMOEIRO DO NORTE (CMDLGBTQIAPN+)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REMOÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS DE INAUGURAÇÃO, REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS E HOMENAGENS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA BR - 116.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE POSSA ADERIR AO PROGRAMA "CEARÁ SEM FOME".

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO PARA FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE BOM FIM.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA COMUNIDADE DO BOM FIM.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE REMETA A PRESENTE MOÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VOLTADO Á IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DA DOENÇA DE CHAGAS CRÔNICA (DCC)NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CÓRREGO DA AREIA.

Autor: José Torres de Moura Neto e Heraldo de Holanda Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE ,MARIA DIAS.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETOMADA DOS TRABALHOS DO CALÇAMENTO DO BOM FIM.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA.LHARISSA FERREIRA NORTE.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BOM FIM.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA PARA RETIRADA DE ENTULHOS E GARRANCHOS NAS COMUNIDADES DE MORROS, QUIXABA E BOM FIM.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • SESSÃO DE ABERTURA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: 2/3 dos Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNERO, QUEER, INTERSEXUAL, ASSESUAL, PANSEXUAL, NÃO BINÁRIAS DE LIMOEIRO DO NORTE (CMDLGBTQIAPN+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA MERE BENEDITA DO NASCIMENTO.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE OS PEDIDOS DE EXAMES FEITOS PELOS MÉDICOS DA EMERGÊNCIA, SEJAM SOLICITADOS POR MEIO DA FICHA DE REFERÊNCIA.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNICO, QUEER, INTERSEXUAL, ASSEXUAL, PANSEXUAL, NÃO-BINÁRIAS DE LIMOEIRO DO NORTE(CMDLGBTQIAPN+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • REQUERIMENTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A UM DOS MECÂNICOS MAIS ANTIGOS, SR.LUÍS CLAUDIO HOLANDA GARCIA.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA ARENINHA NO BAIRRO DA PITOMBEIRA.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL(MÉDICO OU CIRURGIÃO-DENTISTA) QUE REALIZE O PROCEDIMENTO DE FRENECTOMIA NO HOSPITAL SÃO CAMILO.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A UM DOS MECÂNICOS MAIS ANTIGOS, SR. CONSTANTINO ALVES PESSOA.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A UM DOS MECÂNICOS MAIS ANTIGOS, SR. MAMEDE CHAVES GONDIM.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A UM DOS MECÂNICOS MAIS ANTIGOS, SR. EDVALDO DE SENA LIMA.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NAS COMUNIDADES DOS MORROS E QUIXABA.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA PSF DAS POPULARES.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE UMA ASSEMBLEIA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

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