O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEMEB), ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NO DISTRITO DE BIXOPÁ.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER À POPULAÇÃO QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS E NÃO TEM COM QUEM DEIXAR SEUS FILHOS ENQUANTO REALIZAM SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS E TRABALHAM.

REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO ARRAIAL.

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA OS LOCAIS QUE NÃO POSSUEM ACESSO A SANEMENTO BÁSICO.

: SUGERE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO O OBJETIVO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PARA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL.

SUGERE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA CONCEDIDO, POR MEIO DE TERMO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, IDENTIFICADO COMO O PRÉDIO DA ESCOLA DA COMUNIDADE BOM FIM – FRANCISCO DA SILVA LUZ, À ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO BOM FIM.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA - ANTONIO DAS NEVES DE FREITAS

REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA ARENINHA NO BAIRRO PITOMBEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO SÃO RAIMUNDO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO SITIO MILAGRES, NO MODELO DAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DOS MORROS, NO MODELO DAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 107/2024

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM APARELHO DE TELEFONE FIXO NA CENTRAL DE REGULAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 002 DE 2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIS CORDEIRO, A RUA LOCALIZA NA COMUNIDADE BOM FIM.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE UM PONTO NA AV. DOM AURELIANO MATOS, AO LADO DA MACAVI, ONDE FICAM LOCALIZADAS AS BARRAQUINHAS QUE VENDEM LANCHES.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DO SOCORRO SILVA FERREIRA, A RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE BOM FIM.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SABOIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LINDEMBERG JOSÉ MAIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MARCUS LUIZ DE CARVALHO PEREIRA.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA MARIA DAS DORES SANTOS DE LIMA, A RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE BOM FIM.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A REAVALIAÇÃO DO PROJETO DO MERCADO DAS CONFECÇÕES.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES: BOM FIM, MORROS E QUIXABA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE JOAQUIM DE MENEZES (INICIANDO DA RUA CEL. SERAFIM CHAVES A AV. CEL. FRANCISCO REMÍGIO) POR MEIO DO PROGRAMA SINALIZE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA PRAÇA MAESTRO ODÍLIO SILVA (PRAÇA DA RODOVIÁRIA) POR MEIO DO PROGRAMA SINALIZE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JAIME LEONEL CHAVES (INICIANDO DA RUA PADRE JOAQUIM DE MENEZES A RUA CORONEL JOSÉ ESTÁCIO POR MEIO DO PROGRAMA SINALIZE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO VOLTADO A VIABILIZAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM O CARTÓRIO PARA RETIRADA DA SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS, QUE CONTEMPLE PESSOAS DE BAIXA RENDA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL DE LIMOEIRO DO NORTE E ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA GUARDA PATRIMONIAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O DINHEIRO DEVOLVIDO PARA PREFEITURA, POSSA SER UTILIZADO PARA REALIZAR A REFORMA DO PSF DA VÁRZEA DO COBRA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.519, DE 22 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE "MOTOTAXI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.