Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 2649 registros

Atualizado em: 22/04/2026 10:49:48

Dar nomenclatura as ruas da vila de Ibicuipeba. Capitão Rodrigues; Cel. Batista maia; Maia Alarcon; Cel. Pio Gadelha; Travessa Vicente Soares; Travessa Padre Clicério.

Abre créditos de cr.3000,00 cruzeiros para auxilio a liga desportiva

Autoriza a Criação de uma escola primária no Letrado, Distrito de Alto Santo.

Abre créditos de cr.2400,00 cruzeiros para pagamento do aluguel

Fica o Prefeito Municipal autorizado a criar logo que as condições financeiras permitam, uma escola primária no lugar Nazaria, distrito de Jandoim.

Fica autorizado o Sr. Prefeito Municipal a vender, na forma legal o material da velha empresa de Luz, pertencente a prefeitura, deste Município.

Fica o Prefeito Municipal autorizado a criar logo que as condições financeiras permitam, uma escola primária no lugar Sítio do Rocha, Ibicuípeba.

Fica o Prefeito Municipal autorizado a criar logo que as condições financeiras permitam, uma escola primária no lugar Água Suja, distrito de Ibicuípeba.

Fica o Prefeito Municipal autorizado a criar logo que as condições financeiras permitam, uma escola primária no lugar Gangorrinha, Distrito de Ibicuípeba.

Fica o Prefeito Municipal autorizado a criar logo que as condições financeiras permita, três escolas primárias nos lugares Tapuio , Logradouro e Patronato Santo Antônio, nesta Cidade.

Fica o Prefeito Municipal autorizado a criar logo que as condições financeiras permitam, uma escola primária no lugar Sítio Botão.

Fica o Prefeito Municipal autorizado a criar logo que as condições financeiras permitam, uma escola primária no lugar Quingombê, distrito de Ibicuipeba.

Fica o Prefeito Municipal autorizado a vender, na forma legal o material de um Gabinete Dentário, pertencente a Prefeitura, deste Município.

Fica o Prefeito Municipal autorizado a criar logo que as condições financeiras permitam, uma escola primária no lugar Juazeiro, Distrito de Ibicuipeba.

Fica o Prefeito Municipal autorizado a criar logo que as condições financeiras permitam, uma escola primária no lugar Quilometro 60, deste Distrito.

Fica o Prefeito Municipal autorizado a criar logo que as condições financeiras permitam, uma escola primária no lugar Pinto, distrito de Jandoim.

Fica o Prefeito Municipal autorizado a criar logo que as condições financeiras permitam, uma escola primária no lugar Congo, deste Distrito.

Fica o Prefeito Municipal autorizado a criar logo que as condições financeiras permitam, uma escola primária no lugar Córrego do Bom fim, distrito sede.

Fica o Prefeito Municipal autorizado a criar logo que as condições financeiras permitam, uma escola primária no lugar Marquinho, deste Distrito.

Fica o Prefeito Municipal autorizado a criar logo que as condições financeiras permitam, uma escola primária no lugar Volta, distrito de Jandoim.

Fica o Prefeito Municipal autorizado a criar logo que as condições financeiras permitam, uma escola primária no lugar Arraial-Pará, Distrito Sede.

Fica o Prefeito Municipal autorizado a criar logo que as condições financeiras permitam, uma escola primária no lugar Pasta, deste distrito.

Fica o Prefeito Municipal autorizado a criar logo que as condições financeiras permitam, uma escola primária no lugar Várzea do Cobra, Distrito sede.

Fica o Prefeito Municipal autorizado a criar logo que as condições financeiras permitam, uma escola primária no lugar Olho d'água dos Currais, Distrito da Bica.

Fica o Prefeito Municipal autorizado a criar logo que as condições financeiras permitam, uma escola primária no lugar Cabrito, Distrito de Alto-Santo.

Fica o Prefeito Municipal autorizado a criar logo que as condições financeiras permitam, uma escola primária no lugar Papa, Distrito de Alto-Santo.

Fica o Prefeito Municipal autorizado a criar logo que as condições financeiras permitam, uma escola primária no lugar Saquinho, Distrito sede.

Fica o Prefeito Municipal autorizado a criar logo que as condições financeiras permitam uma escola primária no lugar Recurso, Distrito sede.

Fica o Prefeito Municipal autorizado a criar logo que as condições financeiras permitam, uma escola primária no lugar Danças, distrito sede.

Fica o Prefeito Municipal autorizado a criar logo que as condições financeiras permitam, uma escola primária no lugar São Bento, Distrito de Jandoim.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON