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Lista de leis

Foram encontradas 2674 registros

Atualizado em: 02/07/2026 11:27:24

Dá denominação da Rua Coronel Miguel Vieira de Melo.

Concede o Abono de Natal a todos os servidores públicos Municipais ,inclusive os inativos e contratados e dá outras providências.

Autoriza a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,créditos suplementares /da importância total de NCR$ 22.714,00, as dotações que indica.

Autoriza o prefeito Municipal a celebrar convênio com o serviço estadual de Rádio e comunicação ,na forma que indica e dá outras providências.

Concede o auxilio que indica ao Liceu de Artes e ofícios e dá outras providências.

Autoriza a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,créditos suplementares as dotações que indica.

Autoriza a aquisição de imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

Dá denominação a praça Manede de Oliveira Lima.

Autoriza a execução das obras de reparos do prédio do poço Municipal e dá outras providências.

Modifica denominação de Logradouros público e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de imóveis para o fim que indica e dá outras providências.

Declara os Feriados Religiosos do Município de Limoeiro do Norte os dias da " Sexta Feira da Paixão, de Corpus cristi, 02 de novembro e 08 de Dezembro.

Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente ,créditos suplementares /ás dotações que indica.

Autoriza a execução das obras públicas que indica e dá outras providências.

Autoriza a execução das obras públicas que indica e dá outras providências.

Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências.

Aprova o plano básico de administração para o quadriênio de 1968 a 1971 ,e dá outras providências.

Institui e autoriza o executivo municipal a assinar convênio com a fundação Serviço Especial de Saúde Público, para execução de um programa de melhorias sanitárias domiciliárias no Município.

Fixa o subsídio e a verba de representação mensal do prefeito para o próximo período legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre desapropriação do imóvel que indica e dá outras providências

Concede licença do prefeito Pedro Alves Filho.

Autoriza a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,créditos suplementares da importância total de CR$5.715 as dotações que indica.

Concede abono de natal aos servidores público municipais que indica e dá outras providências.

Altera os vencimentos dos Funcionários da Secretária da Câmara Municipal deste Município e dá outras providências.

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1967.

Abrir, adicional ao orçamento vigente ,o crédito suplementar da importância de Cr$ 4.660.000 as dotações que indica.

Ratifica o convênio celebrado entre a prefeitura municipal de Limoeiro do Norte e a associação Nordestina de crédito e assistência Rural do Ceará -serviço de extensão Rural do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a abrir um crédito, adicional de orçamento especial da importância de Cr$ 400.000 para o fim que indica.

Concede Licença ao vereador José Dantas Pinheiro.

Autoriza o prefeito Municipal a contratar os serviços profissionais de um cirurgião Dentista para o Município e dá outras providências.

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