Inclui a Semana Vegana no calendário oficial da cidade de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá a denominação da quadra José Alves de Freitas.

Dispõe sobre a criação da semana municipal da reciclagem no âmbito do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências

Institui no calendário oficial de eventos do município a Semana Municipal de incentivo ao aleitamento materno.

Dá denominação da rua Antônio Nunes de Assis

Rua Antônio Nunes de Assis a segunda Etapa da Rua localizada no Loteamento Conviver Urbanismo , no Bairro do Socorro.

Dá a denominação da praça Cláudio César Maia( Maninho).

Dá a denominação da avenida Francisco Joaquim Ferreira Maia.

Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura do município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 462.633,23 (quatrocentos e sessenta e dois mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos ), para os fins que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir , adicional ao vigente orçamento anual , Créditos suplementares e dá outras providências.

Institui no município de Limoeiro do Norte o programa Cidade Amiga do Idoso e dá outras providências.

Dispõe sobre a plantação de pé de limão (limoeiro) nas praças e prédios públicos e dá outras providências.

Institui a semana Municipal da Pessoa com deficiência.

Dá a denominação da Rua José Felipe Sobrinho.

Institui o Dia Municipal do Historiador no âmbito do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Institui a semana municipal de conscientização ao transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Dá denominação Avenida José Holanda Maia a Avenida Localizada no Bairro Centro nesta Cidade.

Dá denominação da quadra Raimundo Batista da Silva a quadra Poliesportiva da comunidade do Canto Grande de Baixo..

Dá denominação á avenida Fidélis e Maia o logradouro situado entre o Bairro Bom Jesus, o Sítio Milagres e o Sítio Córrego de Areia.

Dá denominação da quadra Raudine Odilon Vieira e Silva e dá outras providências.

Dá denominação á Rua Raimundo Rodrigues Chaves a Rua localizada no Sítio Danças.

Dá denominação á rua José Maia Guerreiro.

Dispõe sobre transporte de alunos da rede pública de ensino , portadores de necessidades especiais.

Dá denominação á Rua Antônio Andrade Costa.

Institui novo Sistema Municipal de Cultura de Limoeiro do Norte – SNC, reformula o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FMIC e enuncia Diretrizes para Políticas Públicas da Cultura e dá outras providências.

Consolida a legislação do Município de Limoeiro do Norte, dispõe sobre o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial , adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 10.378.749,77(dez milhões , trezentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), para os fins que indica.

Autoriza a doação de imóvel ao Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ?Vale do Jaguaribe (CGIRS-VJ) para a construção de sua sede própria.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Cria o Programa'' Farmácia viva'' autoriza o Município de Limoeiro do Norte a firmar convênios com instituições públicas e particulares , para viabilizar o cultivo de plantas e a produção de Medicamentos de plantas medicinais e dá outras providências.