Dispõe sobre a nova organização da Administração direta e indireta da prefeitura do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Ceará para a construção da sede do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) no Município de Limoeiro do Norte.

Autoriza a doação de imóvel à associação das praças do estado do Ceará (ASPRA-CE) para a construção do clube militar de recreação e lazer no município de Limoeiro do Norte.

Autoriza a doação de imóvel à companhia de gestão dos recursos hídricos do estado do Ceará para a construção de sua sede regional no município de Limoeiro do Norte.

Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas acometidas de Fibromialgia.

Fixa o subsídio do prefeito , do vice-prefeito e dos secretários do município de Limoeiro do Norte para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências.

Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Limoeiro do Norte para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências.

Cria o Novo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Cria o novo conselho municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.

Institui a Semana de Proteção Animal do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá denominação à rua Aluízio Bernado Santiago.

Cria o Plano Municipal de Juventude – PMJ do Município de Limoeiro do Norte.

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais para os fins que indica.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 1.284, de 14 de setembro de 2006, que dá a denominação do Centro Cultural Márcio Mendonça e à Lei nº 1.215, de 10 de outubro de 2005, que cria a Comenda Márcio Mendonça e dá outras providências.

Inclui a Semana Vegana no calendário oficial da cidade de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá a denominação da quadra José Alves de Freitas.

Dispõe sobre a criação da semana municipal da reciclagem no âmbito do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências

Institui no calendário oficial de eventos do município a Semana Municipal de incentivo ao aleitamento materno.

Dá denominação da rua Antônio Nunes de Assis

Rua Antônio Nunes de Assis a segunda Etapa da Rua localizada no Loteamento Conviver Urbanismo , no Bairro do Socorro.

Dá a denominação da praça Cláudio César Maia( Maninho).

Dá a denominação da avenida Francisco Joaquim Ferreira Maia.

Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura do município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 462.633,23 (quatrocentos e sessenta e dois mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos ), para os fins que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir , adicional ao vigente orçamento anual , Créditos suplementares e dá outras providências.

Institui no município de Limoeiro do Norte o programa Cidade Amiga do Idoso e dá outras providências.

Dispõe sobre a plantação de pé de limão (limoeiro) nas praças e prédios públicos e dá outras providências.

Institui a semana Municipal da Pessoa com deficiência.

Dá a denominação da Rua José Felipe Sobrinho.

Institui o Dia Municipal do Historiador no âmbito do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Institui a semana municipal de conscientização ao transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.