CONCEDE SUBVENÇÃO À LIGA DESPORTIVA DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO FIXO E ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DAS AULAS PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PELAS AUTOESCOLAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA MARGEM DO RIO (BEIRA RIO), COM ACESSO PELA RUA INÁCIO MENDES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS OBRAS DA ÁREA DA SAÚDE PARALISADAS OU INACABADAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, COM VISTAS À POSSÍVEL INCLUSÃO NOS PROGRAMAS FEDERAIS DE RETOMADA DE OBRAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO BALDIO.

SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA A RUA EXPEDIDA BANOS SILVA, BAIRRO LIMOEIRINHO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. EMANUELLE SARAH, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PASSE A DISPONIBILIZAR, POR MEIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA ÀS GESTANTES ACOMPANHADAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON LOURES, SOLICITANDO A SEGUNDA ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO EUCALIPTOS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. EMANUELLE SARAH, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PSF) DA COMUNIDADE DE KM-60.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 279/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 281/2O26.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 282/2O26.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA A LISTA DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS AUTORIZADAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE - SAAE POR MEIO DA INCLUSÃO DE VALOR NA CONTA DE ÁGUA NA FORMA QUE ESPECIFICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DA LIBERDADE RELIGIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS PARA AS JORNADAS DE TRABALHO CONTÍNUAS DOS VIGIAS NOTURNOS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO JAGUARIBANA DOS REPENTISTAS, POETAS, ESCRITORES E AMANTES DA POESIA, E ÀS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 2.381, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ZOROALDO MARCELO DE OLIVEIRA SOBRINHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂO LIMOEIRENSE AO SR. EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO FREIRE DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂO LIMOEIRENSE AO SR.MANUEL MARTINS NETO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂO LIMOEIRENSE À SRA. HELENA AGOSTINHO XAVIER FREIRE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂO LIMOEIRENSE AO SR. AGOSTINHO MARTINS XAVIER.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SRA. MARIA DO SOCORRO NEGREIROS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. SANDRA ROSA SOARES FREIRE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. GILMAR PEREIRA DE CARVALHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SRA. BRUNA ALMEIDA DE SÁ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. SR. DILMAR AMARAL SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ ROMÁRIO DE OLIVEIRA FREIRE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JEFFERSON PEREIRA BATISTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. VERA LÚCIA CAETANO DE CASTRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. MARIA MARCIANA GOMES MAIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. MARIA LUCENILDA CHAVES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. MILCE MACIEL DE OLIVEIRA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO FIXO E ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DAS AULAS PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PELAS AUTOESCOLAS DO MUNICÍPIO.