Altera o horário de trabalho dos servidores da Câmara Municipal durante o período , de 09 de Dezembro de 2020 a 11 de janeiro de 2021 , passando o horário de expediente a iniciar-se a partir das 08:00, encerrando-se ás 11:30 horas.

Comissão de Transição no âmbito do poder Legislativo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Suspender as transmissões via Rádio e TV das Sessões da Câmara Municipal , a partir da Sessão do dia 01/10/2020, devido ao período eleitoral que se iniciou em 27/09/2020 e se estenderá até o dia 15/11/2020, voltando as tramissões normais no dia 19/11/2020,realizando tal medida em respeito á Lei das Eleições n° 9.504 de 30 de setembro de 1997, bem como a Resolução do TST n° 23.610 de 18 de dezembro de 2019, que trata da propaganda eleitoral para as eleições municipais de 2020.

Conceder férias a Servidora MARIA DO ESPÍRITO SANTO RABELO, no período de 17 de agosto de 2020 à 16 de setembro de 2020, referente as férias do ano de 2019/2020.

Conceder férias ao Servidora Elizângela Santos dos Reis, no período de 17 de Agosto de 2020 à 16 de Setembro de 2020, referente as férias do ano de 2019/2020.

Regulamenta a retomada dos atendimentos presenciais , bem como das Sessões Presenciais na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , estabelecendo medidas de seguranças em saúde por conta da Pandemia causada pelo novo coronavírus(COVID-19).

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 23 de Julho do corrente ano, junto ao TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará para recebimento do Parecer Prévio do Processo nº38486/2019-3.

Ficam prorrogada as medidas previstas na Portaria n° 042/2020 , expedida pela presidência da Câmara Municipal partir de hoje dia 13/07/2020 até dia 27/07/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.

Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 028/2020 expedida pela presidente da Câmara Municipal, partir de hoje dia 06/07/2020 ate dia 12/07/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.

NOMEAR, a Sra. RENATA GESSICA NOGUEIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. ELIDIANNO WHILLISON MAIA OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. RICARDO MOURA DA FONSECA, para exercer o Cargo Comissionado de Ouvidor, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. ALESSANDRO ERICK MAIA, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Exonerar, o Sr. RICARDO MOURA DA FONSECA, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Exonerar, o Sr. LUCAS LINHARES SANTOS, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Exonerar , a Sra. ANGEÍLA MARIA DIÓGENES CHAVES, do Cargo Comissionado de Ouvidor, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Exonerar, o Sr. JOSÉ CLEUDO PEREIRA DA SILVA, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Conceder férias ao Servidora Maria José Andrade de Sales , no período de 01 de Julho de 2020 á 30 de Julho de 2020, referente as férias do ano de 2019/2020.

Conceder férias ao Servidor Maria de Fátima Lima Nogueira , no período de 01 de Julho de 2020 á 30 de Julho de 2020, referente as férias do ano de 2019/2020.

Conceder férias ao Servidor Tárcito Mendes Santos , no período de 01 de Julho de 2020 á 30 de Julho de 2020, referente as férias do ano de 2019/2020.

Conceder férias ao Servidor João Gledson Barreto de Oliveira , no período de 01 de Julho de 2020 á 30 de Julho de 2020, referente as férias do ano de 2019/2020.

Conceder férias ao Servidor Jacy Nunes Godim , no período de 01 de Julho de 2020 á 30 de Julho de 2020, referente as férias do ano de 2019/2020.

Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 027/2020 partir de hoje dia 29/06/2020 ate dia 06/07/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.

Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 026/2020 partir de hoje dia 22/06/2020 ate dia 29/06/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.

Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria a partir de hoje dia 15/06/2020 ate dia 22/06/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.

Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 024 /2020 , expedida pela Câmara Municipal , a partir de hoje dia 08/06/2020 ate dia 15/06/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.

Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 023 /2020 , expedida pela Câmara Municipal , a partir de hoje dia 01/06/2020 ate dia 08/06/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.

Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 020 /2020 , expedida pela Câmara Municipal , a partir de hoje dia 21/05/2020 ate dia 31/05/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.

Conceder férias ao Servidor Tárcito Mendes Santo , no período de 25 de maio de 2020 à 24 de jumho de 2020, referente as férias do ano de 2018/2019.

Conceder férias a Servidora Elizângela Santos dos Reis, no período de 25 de maio de 2020 à 24 de jumho de 2020, referente as férias do ano de 2018/2019.