Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, nos dias: 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020, segunda-feira, terça-feira e quarta-feira, respectivamente.

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 19 de fevereiro do corrente ano, junto ao Projeto São José, para informar sobre como inscrever projetos das associações do município de Limoeiro do Norte no Projeto São José IV.

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 18 de fevereiro do corrente ano, na Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos- SPS, para receber as carteiras e identidade que foram feitas no caminhão cidadão.

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 11 de fevereiro do corrente ano, junto ao TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará para entrega do Relatório de Gestão Fiscal – RGF 3º Quadrimestre/ Exercício Financeiro de 2019.

NOMEAR, a Sra. FÁTIMA FRANCIANE DE OLIVEIRA FELIPE para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria Especial de Fiscalização, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

EXONERAR, o Sr. JOSÉ REGINALDO SOUSA COSTA do Cargo Comissionado de Assessoria Especial de Fiscalização, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 03 de fevereiro do corrente ano, junto a Instituto de Pesquisas e Estratégia Econômica – IPECE, para tratar sobre a revisão do limite territorial do Município de Limoeiro do Norte com Morada Nova.

Designar os servidores ocupantes de Cargos efetivos a seguir nominados para sob a presidência do Primeiro ,compor a Comisão Permanente de Licitação da Câmara Municipal.

Designar os servidores ocupantes de Cargos efetivos a seguir nominados para sob a presidência do Primeiro ,compor a Comisão Permanente de Pregão da Câmara Municipal.

Designar o Vereador Francisco Diógenes Peixoto, para viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 10 de Dezembro do corrente ano, junto a Gabinete do Deputado Danniel Oliviera na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para tratar de interesse do município referente a Projetos para construção do calçamento da comunidade da Várzea do Cobra.

Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no período de 23 de dezembro de 2019 a 05 de janeiro de 2020.

Alterar o horário de trabalho dos Servidores da Câmara Municipal durante o período de recesso, de 09 de Dezembro de 2019 a 10 de Janeiro de 2020, passando o horário de expediente a iniciar-se a partir das 8:00, encerrando-se às 11:30 horas.

Viajar a cidade de Terezina/PI, onde permanecerá durante os dias 28 e 29 de Novembro do corrente ano, como representante desta Casa Legislativa para participa do I Encontro de Revitalização das Bacias Hidrográficas do Rio Parnaíba, na Federação das Indústrias do Estado do Piauí.

Representar esta casa legislativa durante o dia 26 de novembro do corrente ano, estiveram em reunião no escritório do procurador do Município de Baixio-CE ; para tratar de assuntos relacionados aos precatórios do FUNDEF dos profissionais da educação de Limoeiro do Norte.

CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, ao servidor Tárcito Mendes dos Santos, que se iniciará a partir do dia 21 de novembro de 2019, até o dia 20 de dezembro de 2019.

OZINETE LIMA MAIA para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Designar o Vereador José Valdir da Silva, representando esta casa legislativa durante o dia 31 de Outubro do corrente ano, Juntamente com o secretário Municipal de Atividades Econômicas, recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente , para uma Reunião com uma empresa do segmento têxtil com o objetivo de verificar uma futura instalação para cultivação de algodão com o objetivo de gerar centenas de vagas de empregos para a Região.

JOÃO CARLOS DE CARVALHO para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, a servidora Elizângela Santos dos Reis, que se iniciará a partir do dia 29 de outubro de 2019, até o dia 28 de novembro de 2019.

Representante desta Casa Legislativa para participa do Evento na EMATECE, na Cidade de Limoeiro do Norte, para de assuntos relacionados a doença que afeta os pomares de Limão (Cancro Cítrico) em nosso Município. no dia 24 de outubro de 2019, quinta-feira, a partir das 8:00 hs na referida instituição acima citada.

Viajar a cidade de Foz do Iguaçu/PR, onde permanecerá durante os dias 21, 22, 23, 24 e 25 de Outubro do corrente ano, como representante desta Casa Legislativa para participa do XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográfica no Rafain Palace Hotel & Convention, na Av. Olímpio Rafagnin, nº 2357, Parque Imperatriz

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 22 de outubro do corrente ano, junto a Gabinete do Deputado Fernando Santana na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para tratar de interesse do município referente na área de esporte com apresentação de Projetos.

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 02 de outubro do corrente ano, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará para entrega do RGF – do 2º Quadrimestre de 2019.

NOMEAR, o Sr. JOÃO RICARDO DE MENESES CASTRO para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

EXONERAR, a Sra. OZINETE LIMA MAIA do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante os dias 25, 26 e 27 de setembro do corrente ano, para participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais, etapa Fortaleza.

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante os dias 25, 26 e 27 de setembro do corrente ano, para participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais, etapa Fortaleza.

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante os dias 25, 26 e 27 de setembro do corrente ano, para participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais, etapa Fortaleza.

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante os dias 18, 19 e 20 de setembro do corrente ano, como representante desta Casa Legislativa para participa da Reunião Ordinária do Colegiado Cearense dos Comitês de Bacias Hidrográfica na Secretaria de Recursos Hídricos.

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 10 de setembro do corrente ano, a disposição do Vereador Heraldo de Holanda Guimarães desta Casa Legislativa, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, para tratar de interesse do município referente a regularização fundiária.