Designar o Vereador José Arimatea Ferreira da Costa, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 11 de Outubro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena, para participar de uma reunião relacionado as obras da estrada da comunidade do Sítio Espinho a sede do municipio Limoeiro do Norte-CE.

Considerando recair o dia 12 de outubro, Dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional, numa quinta-feira; RESOLVE: Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, nesta sexta-feira, dia 13 de outubro de 2023.

Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 10 de outubro do corrente ano, junto a União dos Vereadores do Ceará (UVC), para tratar Junto com Assessoria Contabil para tratar sobre a Transição Administrativa.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 05 de outubro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará no Gabinete da Deputada Juliana de Holanda Lucena, em missão para protocolar o Ofício nº 365/2023.

Designar o Procurador Geral, Italo Ranmon de Lima Moura, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 04 de outubro do corrente ano, Junto à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em missão para visita Técnica para estudo do sistema de controle de pessoas na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Designar o servidor Diego Elpidio Anglarill Pinheiro Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia 03 de outubro do corrente ano, a disposição do Chefe de Gabinete do Gerson Luiz Martins Maia e dos Vereadores Darlyson de Lima Mendes, Marcio Michael do Nascimento Farias, conforme portarias nº 326/2023, 327/2023 e 328/2023.

Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá entre os dias 04, 05 e 06 de outubro deste ano. Durante esse período, o vereador participará de reuniões no Gabinete da Senadora Augusta Brito para viabilizar emendas com recursos para infraestrutura do nosso município e para entregar da Moção nº 001.2023, aprovada por esta casa Legislativa, e no Gabinete do Deputado Rodrigo Pacheco para entrega de Moção nº 001.2023, aprovado por esta casa Legislativa e discutir a situação do município de Limoeiro do Norte com relação ao mencionado Ministério.

Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 03 de outubro do corrente ano, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Leonardo Franklin Nogueira Pinheiro na Assembleia Legislativa, para participar de reunião sobre projeto de poços profundos para o perimetro irrigado de Limoeiro do Norte-Ce.

Designar o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 03 de outubro do corrente ano, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Leonardo Franklin Nogueira Pinheiro na Assembleia Legislativa, para participar de reunião sobre projeto de poços profundos para o perimetro irrigado de Limoeiro do Norte-Ce.

Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 03 de outubro do corrente ano, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Leonardo Franklin Nogueira Pinheiro na Assembleia Legislativa, para participar de reunião sobre projeto de poços profundos para o perimetro irrigado de Limoeiro do Norte-Ce.

Nomeação, Agente: Yasmin Joyci Nogueira Regis, Cargo: Assessor de Atendimento da Procuradoria da Mulher, Secretaria: Procuradoria Especial da Mulher

EXONERAR, a Sra. MARIA DO CARMO COSTA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ATENDIMENTO DA PROCURADORIA DA MULHER, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 28 de setembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, em missão para protocolo de requerimento.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 27 de setembro do corrente ano, a disposição dos Vereadores Heraldo de Holanda Guimarães e José Arimatea Ferreira da Costa, conforme portaria nº 390/2023 e 350/2023.

Designar o servidor Diego Elpidio Anglarill Pinheiro Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia 26 de setembro do corrente ano, a disposição do Chefe de Gabinete do Gerson Luiz Martins Maia e dos Vereadores Darlyson de Lima Mendes, Marcio Michael do Nascimento Farias, Conforme portarias nº 319/2023, 320/2023, 321/2023 e 322/2023.

Designar o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 26 de Setembro do corrente ano, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Leonardo Franklin Nogueira Pinheiro, junto a Assembleia Legislativa, para participar de reunião para tratar sobre Inquérito(ENEL) e Funcionamento do Hospital Regional Vale do Jaguaribe.

Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 26 de Setembro do corrente ano, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Leonardo Franklin Nogueira Pinheiro, junto a Assembleia Legislativa, para participar de reunião para tratar sobre Inquérito(ENEL) e Funcionamento do Hospital Regional Vale do Jaquaribe.

Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 26 de Setembro do corrente ano, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Leonardo Franklin Nogueira Pinheiro, junto a Assembleia Legislativa, para participar de reunião para tratar sobre Inquérito(ENEL) e Funcionamento do Hospital Regional Vale do Jaguaribe.

Designar a Vereador Lívia Meneses Maia, para viajar a cidade de João Pessoa/PB, onde permanecerá durante os dias 26, 27, 28 e 29 de setembro do corrente ano, para participar Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Parlamentar.

Designar o Vereador Francisco Diógenes Peixoto, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 25 de setembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena, para tratar sobre Poço profundo para a Comunidade Mororó, no Município de Limoeiro do Norte.

Designar o Vereador José Arimatea Ferreira da Costa, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 25 de setembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena, para tratar sobre Poço profundo para a Associação XV junho Esporte Clube, na Comunidade do Espinho.

Designar a Vereadora Angela Maria Pereira da Silva, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 25 de setembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar sobre Poço profundo para a Associação Comunitária de Gangorra no município de Limoeiro do Norte.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 25 de setembro do corrente ano, a disposição do Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, conforme portaria nº 313/2023.

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 25 de setembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena, para tratar sobre a viabilização dos recursos de Obras para a Cidade de Limoeiro do Norte.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 21 de setembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, em missão para protocolar Oficio 349/2023 oriundo da Casa Legislativa local.

Designar o servidor Diego Elpidio Anglarill Pinheiro Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia 20 de setembro do corrente ano, Junto a Assembleia Legislativa do Ceará, a disposição da Vereadora Lívia Meneses Maia, Conforme portaria nº 310/2023.

Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 19 de Setembro do corrente ano, junto a União dos Vereadores do Ceará (UVC), para tratar sobre Informações sobre o afastamento do Prefeito.

Designar a servidora Samara Chaves Nunes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 19 de Setembro do corrente ano, junto a União dos Vereadores do Ceará - UVC, para tratar de assuntos relativos aos contratos desta Casa Legislativa.

Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 19 de Setembro do corrente ano, junto a União dos Vereadores do Ceará - UVC, para tratar de assuntos relativos aos contratos desta Casa Legislativa.

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 19 de setembro do corrente ano, junto ao Sr. Juiz Carlos Mourão Maia, Coordenador do Conjunto do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará-CELDITEC, para tratar sobre a lei de Criação do Município, bem como dos limites.