Estabelecer o Regime de Recesso com funcionamento em Plantão e Escala para os servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte durante o período de 08 de dezembro de 2023 a 11 de janeiro de 2024, passando o horário de expediente a iniciar-se a partir das 8:00, encerrando-se às 11:30 horas.

NOMEAR os Vereadores: José Torres de Moura Neto e Flauber Lima Honorato, para compor a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e José Valdir da Silva e Livia Meneses Maia, para compor a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, temporariamente, durante o período que perdurar os referidos afastamentos, com a seguinte composição:Legislação, Justiça e Redação Final: Valdemir Bessa Salgado, José Torres de Moura Neto e Flauber Lima Honorato;Finanças e Orçamento: Domingos Eduardo Bezerra Lins, José Valdir da Silva e Lívia Meneses Maia.

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para assumir a Secretaria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, até o momento em que um dos secretários mencionados acima retornem a esta Casa Legislativa.

Conceder férias ao Servidor Jacy Nunes Gondim, no período de 07 de dezembro a 05 de janeiro de 2024 , referente as férias do período aquisitivo de 01 de julho de 2022 a 01 de julho de 2023.

Conceder férias a Servidora Maria do Espirito Santo Rabelo, no período de 11 de dezembro de 2023 à 09 de janeiro de 2024 , referente as férias do período aquisitivo de 01 de julho de 2022 a 01 de julho de 2023.

NOMEAR, o Sr. GEORDÂNIO JOSÉ MAIA DE LIMA JÚNIOR, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR JURÍDICO, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

EXONERAR, o Sr. MARCOS NEYRTON DOS REIS COSTA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR JURÍDICO, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. FRANCISCA WALESKA MENDES FEITOSA, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE ZELADORIA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. FRANCISCA ERIKA FEITOSA BARBOSA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DO PROCON, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.430/2023, de 22 de novembro de 2023.

EXONERAR, a Sra. FRANCISCA ERIKA FEITOSA BARBOSA, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE ZELADORIA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

Art. 1°. NOMEAR, o Sr. FRANCISCO IGOR DE OLIVEIRA , para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

EXONERAR, a Sra. RUTH NATAN DE OLIVEIRA FREITAS, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 30 de novembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Designar a Procuradora da Procuradoria da Mulher, Janaina Gonçalves de Gois Ferreira, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 30 de novembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para participar do Encontro da Procuradoria da Mulher da Câmara do Deputados - Itinerante.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 28 de novembro do corrente ano, a disposição do Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, Conforme portaria nº 383/2023.

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durtante o dia 28 de Novembro do corrente ano, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para tratar sobre o requerimento para devolver a Seção Eleitoral na Comunidade de Lages.

Designar o servidor Diego Elpidio Anglarill Pinheiro Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia 27 de novembro do corrente ano, a disposição do Vereador José Valdir da Silva, Conforme Portaria nº 381/2023.

Designar o Vereador José Valdir da Silva, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 27 de novembro do corrente ano, junto ao SESC Fecomércio, para tratar de cursos de capacitação para a população das comunidades da Chapada do Apodi.

NOMEAR, o Sr. ITALO RANMON DE LIMA MOURA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR JURÍDICO DO PROCON, padrão CC-08, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.430/2023, de 22 de novembro de 2023.

Designar a servidora Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 24 de novembro do corrente ano, junto a empresa A Amaro F da Silva, para receber treinamento sobre as funcionalidades do sistema já instalado na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Designar a servidora Samara Chaves Nunes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 24 de outubro do corrente ano, junto a empresa A Amaro F da Silva, para receber treinamento sobre as funcionalidades do sistema já instalado na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

NOMEAR, a Sra. MIRLIAN CRISLEI DE ANDRADE ARAÚJO, para exerce o Cargo Comissionado de CHEFE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

EXONERAR, o Sr. BRUNO VALLADARES DE VASCONCELOS LINHARES, do Cargo Comissionado de CHEFE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 14 de novembro do corrente ano, a disposição do Vereador José Valdir da Silva, conforme portaria nº 374/2023.

Designar o Vereador José Valdir da Silva, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 14 de novembro do corrente ano, junto ao SESC Fecomércio, para tratar de ações de parceria de escolinha de Futsal do Sesc e o Município de Limoeiro do Norte.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 10 de novembro do corrente ano, a disposição dos servidores João Gledson Barreto de Oliveira, Elizângela Santos dos Reis e Daiane Silva Guimarães, junto ao evento de encerramento do TCEDUC 2023 e certificações do selo TCE Ceará Sustentável.

Designar a servidora Daiane Silva Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 10 de novembro, para participar do evento de encerramento do TCEDUC 2023 e certificação do selo TCE Ceará Sustentável.

Designar a servidora Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 10 e 13 de novembro do corrente ano. No dia 10, para participar do evento de encerramento do TCEDUC 2023 e certificação do selo TCE Ceará Sustentável, e no dia 13, junto a empresa Leal & Leal Advogados Associados.

Designar o servidor João Gledson Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 10 e 13 de novembro do corrente ano. No dia 10, para participar do evento de encerramento do TCEDUC 2023 e certificação do selo TCE Ceará Sustentável, e no dia 13, junto a empresa Leal & Leal Advogados Associados.

Designar a Vereadora Ângela Maria Pereira da Silva, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 08 de novembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena, em missão para tratar sobre o asfalto do Espinho no Município de Limoeiro do Norte.