Dá denominação da sala Cleidenice Gadelha de Sousa.

Dá denominação da sala Maria Luciana da Silva.

Dá denominação da sala Meiriane Maria da Silva.

Dá denominação do Auditório Geralda Bernardo Santiago.

Autoriza a celebração de convênio com a APAE e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a permutar o terreno que indica e dá outras providências.

Institui o novo Plano de Carreira e Renumeração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Publica do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comunitária de Limoeiro Alto e dá outras providências.

Altera a lei n° 1422 ,de 31 de outubro de 2008 e dá outras providências.

Autoriza a município a doar em pagamentos o terreno urbano que indica e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar convênio com a ABS -assistência bucal serviços S/C LTDA que indica e dá outras providências.

Altera a denominação da secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania passa a denominar se secretaria de Assistência Social.

Dispõe sobre a premiação aos contribuintes do IPTU e dá outras providências.

Autoriza a premiação que indica e dá outras providências.

Cria os cargos comissionados que indica.

Autoriza o chefe do poder executivo a adquirir e doar o terreno , Para o Pinheiro Supermercado e dá outras providências.

Altera a forma de gratificação dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.

Proíbe a exposição de DVD´s e cartazes pornográficos em locadoras.

Dispõe sobre a proibição do uso de aeronaves nas pulverizações de Lavouras no município de Limoeiro do Norte.

Dá denominação da Rua José de Castro Maia de Freitas.

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação do Bairro Santa Luzia e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a doar ao centro de instrução de vigilantes de Limoeiro do Norte o terreno que indica e dá outras providências.

Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 1.145,de 21 de janeiro de 2004.

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Surdos Mudos de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Altera a lei n° 1445 de ,29 de maio de 2009.

Institui o serviço de inspeção de produtos de origem animal no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Autoriza o município a adquirir jazigos no cemitério Vale da Paz para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder executivo a firmar concessão de uso real do imóvel que indica e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder Executivo a doar o terreno, para o Consorcio Internacional de Saneamento da Região Sul do Ceará e dá outras providências.

Autoriza o chefe executivo municipal a celebrar convênio com a Associação projeto Paz e União.