Altera o horário de trabalho dos servidores da Câmara Municipal durante o período , de 09 de Dezembro de 2020 a 11 de janeiro de 2021 , passando o horário de expediente a iniciar-se a partir das 08:00, encerrando-se ás 11:30 horas.

Cria o novo conselho municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.

Cria o Novo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Comissão de Transição no âmbito do poder Legislativo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Institui a Semana de Proteção Animal do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá denominação à rua Aluízio Bernado Santiago.

Cria o Plano Municipal de Juventude – PMJ do Município de Limoeiro do Norte.

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais para os fins que indica.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 1.284, de 14 de setembro de 2006, que dá a denominação do Centro Cultural Márcio Mendonça e à Lei nº 1.215, de 10 de outubro de 2005, que cria a Comenda Márcio Mendonça e dá outras providências.

Institui no âmbito municipal a Medelha Fábio Romeu Moraes e Lima em Honraria ao Policial Militar destaque do ano e dá outras providências.

Cria , no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, o programa parlamento jovem Limoeirense -PJL, na forma que indica.

Inclui a Semana Vegana no calendário oficial da cidade de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá a denominação da quadra José Alves de Freitas.

Dispõe sobre a criação da semana municipal da reciclagem no âmbito do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências

Institui o título empresa amiga do jovem e do adolescente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Suspender as transmissões via Rádio e TV das Sessões da Câmara Municipal , a partir da Sessão do dia 01/10/2020, devido ao período eleitoral que se iniciou em 27/09/2020 e se estenderá até o dia 15/11/2020, voltando as tramissões normais no dia 19/11/2020,realizando tal medida em respeito á Lei das Eleições n° 9.504 de 30 de setembro de 1997, bem como a Resolução do TST n° 23.610 de 18 de dezembro de 2019, que trata da propaganda eleitoral para as eleições municipais de 2020.

Dispõe sobre a plantação de pé de limão (limoeiro) nas praças e prédios públicos e dá outras providências.

Institui no município de Limoeiro do Norte o programa Cidade Amiga do Idoso e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir , adicional ao vigente orçamento anual , Créditos suplementares e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura do município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 462.633,23 (quatrocentos e sessenta e dois mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos ), para os fins que indica.

Dá a denominação da avenida Francisco Joaquim Ferreira Maia.

Dá a denominação da praça Cláudio César Maia( Maninho).

Dá denominação da rua Antônio Nunes de Assis

Institui no calendário oficial de eventos do município a Semana Municipal de incentivo ao aleitamento materno.

Rua Antônio Nunes de Assis a segunda Etapa da Rua localizada no Loteamento Conviver Urbanismo , no Bairro do Socorro.

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, do Exercicio de 2012, de responsabilidade do Ex-Prefeito João Dilmar da Silva.

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, do Exercicio de 2012, de responsabilidade do Ex-Prefeito João Dilmar da Silva.

Dá a denominação da Rua José Felipe Sobrinho.

Institui a semana Municipal da Pessoa com deficiência.

Cria a Procuradoria Especial da Mulher.